Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7565 Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3614876 proferida nos autos. SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d4b09c Vistos, etc. I – Diante do silêncio da parte executada, oficie-se

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1485 Ainda, segundo entendimento esposado na OJ EX SE 21, XV, “a”, CTPS física. Prazo 05 dias. do TRT 9ª Região, o art. 475-L, §2º(*), do CPC é aplicável ao II - Observe-se que há a possibilidade de envio da CTPS via ECT Processo do Trabalho, portanto, "a parte deve apresentar valores e (com comprovante de entrega) pela parte à parte cálculos detalhados do

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 0343201.59.2000.8.09.0125 observado os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, quando da dosimetria das penas, é lícito ao Tribunal proceder a sua adequação, in casu, reduzindo o valor arbitrado a título de multa civil e afastar a pena de perda da função pública. Precedentes do STJ e do TJGO. 10. Por força da natureza punitiva da multa

Publicações Judiciais I ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . AUXÍLIO -DOENÇA. ARTS. 59, 42, 25 E 26 DA LEI N.º 8.213/91 E LEI N.º 10.666/03. INCAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA. I- Submetida a parte autora a perícia medica judicial, que concluiu pela ausência de incapacidade laboral, improcedem os pedidos de concessão de auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez . II - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, de

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP : 10014711220158260292 3 Vr JACAREI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O PEDIDO VEICULADO NA EXORDIAL E O QUANTO DECIDIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO -DOENÇA. ARTS. 59, 42, 25 E 26 DA LEI N.º 8.213/91 E LEI N.º 10.666/03. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. I- Constatada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2430 se o artigo 267, § 1º do CPC. III Comprovada as distribuições, aguarde-se respostas por 90 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2323 267, § 1º do CPC. V - Comprovada as distribuições, aguarde-se respostas por 90 (noventa) dias. Int. (Autor para retirar Alvará expedido.) - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625 0034499-98.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034499-2/000000-000) Nº Ordem: 001925/2012 - Procedimento Ordinário Despesas Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2375 em quinze dias (CPC, art. 475-J, § 1°). Caso tenha advogado, será considerada intimada para início desse prazo a partir da publicação deste despacho na imprensa. Caso não tenha advogado, a parte exequente, independentemente de nova intimação, deverá recolher, em cinco dias, a despesa postal para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1895 SP) Processo 0029823-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029823) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Wilson Ricardo Lucas - Hipercard Banco Multiplo Sa - - W M S Supermercados do Brasil Sa - - Redecard Sa - Vistos. Fls. 295: cumprase o art. 2º da lei nº 9800/99. Após, tornem conclusos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2817 Centimetragem justiça COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 451.01.2006.012903-3/000000-000 - nº ordem 641/2006 - Execução de Título Extrajudicial - OSCARLINO DE FREITAS X MARISA HELENA BOVE PASSERI E OUTROS - Fls. 357 - Vistos. Fl