Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 de partilha de fls. 157/161. A inicial e emenda que a seguiu foram instruídas com a documentação relativa aos sucessores e aos bens que integram o espólio. A decisão de fl. 34 nomeou Maria Vilma Pereira para o encargo de inventariante, assim como deferiu aos requerentes o benefício de gratuidade de justiça. Às fls. 77/79 foi juntada cópia da sentença proferida na ação cautelar nº 2015.03.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2064 defesa com o contrato de financiamento e cópia de todos os documentos exigidos para a sua aprovação, notadamente a ATPV - Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo, o que não ocorreu. E não se alegue que competia ao autor comprovar a falta de regularidade do financiamento, porquanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2814 e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente despacho/alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), devendo comprovar a distribuição em 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2986 pelo contrato de compra e venda de fls. 08/10, assim como pelo depoimento das testemunhas Alcides e Valentim (fls. 272/273). Registro que em momento algum a ré demonstrou ter adquirido referidas máquinas do requerente, de modo a modificar, impedir ou extinguir o direito deste, como lhe competia (artigo 333

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 serão partilhados neste inventário ocorrerá após trânsito em julgado da ação de reconhecimento e dissolução de união estável em tramite na 2º Vara de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária (proc. 4038-7/2016), pelo que, até então, NÃO SERÃO MAIS ANALISADOS pedidos de exclusão ou manutenção de bens partilháveis, mantendo-se a decisão de fls. 194/195. VII. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 599 ofertando defesa por negativa geral (folhas 137/141). É o relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido. Rejeito a alegação de prescrição, pois em se tratando de cobrança de contas de consumo, o prazo prescricional é o geral de 10 anos. Confirase: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2074 as diligências em busca da localização do endereço para citação do(a)s Ré(u)s, todas infrutíferas. Assim, expeça-se edital facultando a(o) Autor(a)s para, querendo, ofertar(em) minuta (Provimento CSM nº 1668/2009), no prazo de 05 dias. Deverá a(o) Autor(a)s, em 30 dias, imprimir e comprovar a pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2298 Indenização por Dano Material - MARIVALDO FRANCISCO BORIN X JURANDIR FERREIRA DANTAS - Fls. 45 - (REL 22) Vistos. Decorrido o prazo para eventual recurso da decisão proferida a fls. 42, tornem conclusos para designação da audiência. Int. - ADV CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 236754 - ADV BERNADETE DE