4 resultados encontrados para cpc. iii. reportando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 227 Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 29/04/2011); desconstituição da coisa julgada material ser o fim nela colimado, "2. AÇÃO RESCISÓRIA. SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO nos termos do art. 485 do CPC. III - Reportando às alegações PROCESSUAL. CARÁTER INFORMATIVO. AUSÊNCIA DE expendidas na inicial e renovadas nas razões recursais, conclui-se INTIMAÇÃO
1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 60 ESPECÍFICA DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DO INCISO instrumentalizar o reexame da matéria. 2.2. O pretenso vício de IV DA SÚMULA Nº 299 DESTA CORTE. EXTINÇÃO DO FEITO NA intimação da decisão rescindenda conduz à conclusão de que não FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. I - No julgamento do recurso restou configurado o seu trânsito em julgado, impondo-se
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1610 dos bens no prazo acordado, pela ré, solicitou o cancelamento, via contato telefônico, cuja confirmação se deu por mensagem instantânea pelo aplicativo WhatsApp. Discorre que, dias após, não logrou imprimir cártulas de cheque em determinado terminal de autoatendimento, à razão do que lhe foi informado