10.001 resultados encontrados para cpc. in verbis - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Relator RECORRENTE Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RAFAEL RIBEIRO GOMES LUCAS REZENDE ARAUJO MACIEL(OAB: 175432/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 985 desistir do recurso.” Determino, assim, o retorno dos presentes autos à origem, nos termos do art. 140, XIV, a, do Regimento I
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 987 - FLAVIANA GOMES RIBEIRO REINALDO CEZAR ROSA PODER JUDICIÁRIO ordinário, nos termos do art. 998 do CPC, in verbis:. “O recorrente Processo Nº ROT-0011201-06.2020.5.03.0090 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RECORRIDO JORGE LOURENCO DA SILVA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS/GO EXECUTADO : MARCO ANTONIO GONCALVES ROSA ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE ALTO PARA ISO EM FACE DE MARCO ANTONIO GONCALVES ROSA, AMBOS QUALIFICADOS. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO PELO PAGAMENTO DO DEBITO , FL. 29
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2097 PROCESSO Nº 8001588-11.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: VIII - em que figure como part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2103 Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: VIII - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO 3752 2. Arquivem-se os autos, remetendo ao arquivo provisório, na forma do §2º, art. 921, do CPC, in verbis: 1. Considerando que não lograram êxito os atos executórios em Art. 921 face do(s)executado e decorrido o prazo de 60 dias, conforme § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja determinado no despacho I
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC. Torno sem efeito a liminar concedida. Pela causalidade, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 85, §§ 2° e 8°, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB
Imóveis do Município, SERASA, sistema interbancário do Banco Central do Brasil e Junta Comercial. A ausência de algum desses comprovantes, ou do comprovante da recusa no atendimento pelos respectivos órgãos e empresas, importará no sobrestamento do feito até o integral cumprimento do presente despacho ou da apresentação de novo endereço do executado. Nada sendo requerido e transcorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos do art. 267, I
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4004 Considerando a análise superficial acerca da matéria tratada nos partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer autos não se identifica, a princípio necessidade de prova oral. forma participem do processo: Defiro o prazo de 05 dias, para que as partes especifiquem as (...) provas que pretendem produzir, identificando o pressuposto fático III - n
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 984 qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Determino, assim, o retorno dos presentes PODER JUDICIÁRIO autos à origem, nos termos do art. 140, XIV, a, do Regimento JUSTIÇA DO TRABALHO Interno deste Regional, para que surta seus efeitos legais. P.I". BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2020. PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESP