Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3997 Vistos etc. correspondente, à luz do disposto no art. 77, III, do CPC, in verbis: Considerando a análise superficial acerca da matéria tratada nos Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das autos não se identifica, a princípio necessidade de prova oral. partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer Defiro o prazo de 05 di

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4002 ---- Defiro o prazo de 05 dias, para que as partes especifiquem as Vistos etc. provas que pretendem produzir, identificando o pressuposto fático Considerando a análise superficial acerca da matéria tratada nos correspondente, à luz do disposto no art. 77, III, do CPC, in verbis: autos não se identifica, a princípio necessidade de prova oral. Art. 77. Além de o

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 986 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SHIRLEY LOUZADA BRASIL(OAB: 48101/MG) ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) FLAVIANA GOMES RIBEIRO SHIRLEY LOUZADA BRASIL(OAB: 48101/MG) ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RECORRENTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PARA CIÊ

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 989 desistir do recurso.” Determino, assim, o retorno dos presentes autos à origem, nos termos do art. 140, XIV, a, do Regimento PODER JUDICIÁRIO Interno deste Regional, para que surta seus efeitos legais. P.I". JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2020. REINALDO CEZAR ROSA PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: "Vistos, etc. Acolho o

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: "Considerando o teor do Ofício Circular n. GVP1/10/2019 e que o 981 Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A recurso interposto aborda matéria contida no Tema n. 1046, qual seja, "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalm

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 3643 determinado no despacho Id 3867635, determino: DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO 2. Arquivem-se os autos, remetendo ao arquivo provisório, na forma do §2º, art. 921, do CPC, in verbis: 1. Considerando que não lograram êxito os atos executórios em Art. 921 face do(s)executado e decorrido o prazo de 60 dias, conforme § 2º - Decorrid

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO Após, voltem os autos à Vara de origem. JUSTIÇA DO TRABALHO GABJM9 Fundamentação RELATÓRIO Inconformadas com a sentença de procedência em parte da ação (ID b47ef87), proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São Luís, recorrem as partes. O reclamado interpõe recurso ordinário (Id e3e86c3), versando sobre os seguintes itens: indenização por d

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 279 [...] § 1º Os autos não serão remetidos se houver pedido cuja De fato, a sentença foi mantida e a pretensão foi julgada apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi improcedente, em face da 1ª reclamada (JBS S/A), e declarada a proposta a ação. (Grifos aditados.) incompetência dessa Especializada para processar e julgar a lide, em relaçã

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2763 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Processo: 0003150-04.2019.8.14.0116 Requerentes: Rozeny Eustáquio de Souza, Delian Santos da Fonseca de Almeida, Delva Gomes de Almeida e outros Advogado: Rivelino Zarpellon OAB/PA 10.483 Requerido: Município de Ourilândia do Norte-PA Autos: 0003150-04.2019.8.14.0116 Autor: Rozeny Eustáquio de Souza e outros Requ

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Advogado. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM UM DOS FEITOS. ART. 55, §1º, CPC. 1. Apesar da existência de conexão entre as ações, deve ser aplicado no presente caso a parte final do §1º do Art. 55 do CPC, in verbis: ?Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.?. 2. Eis o entendimento da S�