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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 950 Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001963-12.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 896 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8001912-98.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 901 f PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001946-73.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Jaciane Santana Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1735 Santo Estevão-Ba, 6 de outubro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8003545-47.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Mat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2255 Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Antonio Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8003829-55.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2376 PROCESSO Nº 8002837-94.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: VIII - em que figure como parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1680 Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Valdomiro Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8001838-44.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estev
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 925 PROCESSO Nº 8001907-76.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: VIII - em que figure como parte cli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 962 DECISÃO 8001810-76.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Ridalva Nunes Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8001810-76.2022.8.05.0230 D E S PAC H O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 977 PROCESSO Nº 8001825-45.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: VIII - em que figure como parte