Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 214 Fls. 77: Vistos. Defiro as provas tempestivamente requeridas. Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/09/2010, ás 16h00min. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como as testemunhas arroladas tempestivamente, nos termos do artigo 407 do CPC. (Obs: Os requerentes ficam i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2078 parte. Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação. Caso requeiram que o Juízo as intimem, deverão, expressamente formular o pedido e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei nº 9.099/95). A ausência da parte requerente imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1986 Colégio Recursal VISTA Nº 1002240-14.2022.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Flavia Canezin Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2596 Nº 1004431-66.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ana Maria da Cunha Vilela Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2577 síntese, que a restrição no RENACH deve permanecer ativa no prontuário do condutor até a realização do respectivo curso de reciclagem, nos termos do que dispusera a Resolução n° 723 de 2018. Desse modo, requer a reforma da decisão para que seja restabelecido o bloqueio da CNH da autora enquanto não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 355 condenação do INSS a conceder-lhe o benefício de auxílio doença ou, alternativamente, aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Pois bem, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Isso porque, a princípio, deve prevalecer o posicionamento do INSS (fls. 21), tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1917 contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Renato Gumiero Muta (OAB: 398108/SP) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) Nº 1003663-77.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1708 obter algo que não comprova merecer. Portanto, ante a ausência de tal comprovação, o pedido fica indeferido. Verificada a ausência do recolhimento em questão, foi determinado as fls. 35 que procedesse a agravante o recolhimento. Ocorre que, mesmo intimada para o recolhimento, deixou a agravante de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2367 O recurso foi processado sem a concessão do efeito suspensivo (fls. 11/12). Brevemente relatado. DECIDO. Tendo em vista a superveniência de sentença proferida em primeira instância (conforme ofício de fls. 23/25), o presente recurso perdeu o objeto, pelo que não mais merece análise. ANTE O EXPOSTO, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 970 1424/05- INTERDIÇÃO- MINISTÉRIO PÚBLICO x SEBASTIÃO DIAS- tópico final da sentença de fls. 205/209.......Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o requerimento exordial, para o fim de DECRETAR A INTERDIÇÃO PARCIAL de SEBASTIÃO DIAS, brasileiro, viúvo, apos