Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 279 PROC. 0862/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO BERTULINO DA SILVA - Vistos. Diga o autor em 05 dias sobre a informação do atual endereço do réu pelo Cartório Eleitoral (Rua dos Estados, n. 268, Jardim Brasil, nesta cidade). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2238 autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 267 e 238 do CPC. Int. - DR. DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA (OAB 223.944) PROC. 0854/2011 - RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO - M.P.S. X J.A.S.R. - Ante a certidão supra, manifeste-se a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2491 custas e despesas processuais vez que concedo os benefícios da justiça gratuita. Fixo os honorários em 100% sobre o teto da tabela. Expeçam-se as respectivas certidões. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - DR. AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1511 NOGUEIRA - OBS.: deverá o autor manifestar sobre a certidão do oficial de justiça da comarca de Fernandopolis-SP, que procedeu a busca e apreensão e deixou de citar o réu por não localiza-lo naquela cidade e comarca. - DRS. NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108.911), ELLEN MARTINS GUILHERME (OAB 239.014) E MATHEUS A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 582 base na análise das circunstâncias judiciais, afigura-se razoável a fixação da PENA-BASE em 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. Não havendo agravantes e atenunantes a serem mensuradas, fixo a PENA INTERMEDIÁRIA em 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. Não existem causas especiais de aumento, há, entretanto, a causa de diminu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 518 do Ceará, devendo ser utilizada como critério para determinar se houve ou não invasão da Faixa de Domínio por parte do requerido. É oportuno também salientar que a denominada Faixa de Domínio possui natureza de limitação administrativa que, por sua vez, é imposta aos proprietários de terrenos que margeiam as estradas de rodagem, com restrição ao uso da propriedade pa

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 529 CPC”.- INT. DR(S). JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR , PROCURADOR CHRISTIANE GOMES DA ROCHA ¿ OAB/PE 20335 4) 3272-84.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: EXPEDITO PINTO DE SOUZA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FLS. 118/122: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 268, I(rej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1852 penhorável, os executados declararão essa circunstância no mesmo prazo de cinco dias, igualmente sob pena de multa em caso de omissão ou de falsidade. Int. - DRS. MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217) PROC. 1252/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - VANDA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2247 advertindo-a que o prazo para oferecimento de contestação começará a fluir da data da audiência supra. Int. - DR. RICARDO KAKUDA DE OLIVEIRA (OAB 251.362) PROC. 0859/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - E.F.F., J.F.F.(. REP.P/ M.). E R.F.F.(. REP.P/ M.). X J.R.F. - Fls. 21: Cite-se o executado, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 57 200 DE ARAÚJO. “Intimar Vossa Senhoria da sentença nos autos. FACE AO EXPOSTO, o mais que dos autos consta e com fundamento no art. 39, parágrafo único, da Lei 8.213/91, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, em todos os seus termos, CONDENANDO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS, a pagar à requerente, o benefício de Salário Maternidade, no valor correspondente a 04(quatro) sal