Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 70 Processo 0002951-02.2009.8.26.0244 (244.01.2009.002951) - Procedimento Ordinário - Intersul Transportes e Turismo Ltda - Prefeito Municipal de Ilha Comprida - Vistos. Fls. 168: Diante a certidão de fls. 198, arquivem-se, Int. Iguape, 1º de setembro de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 85 trata-se de “pedido de reconsideração”. Logo, não há falar-se em interrupção ou suspensão do prazo para a interposição de eventual recurso contra a decisão de fls. 403/404. Nesse sentido, as seguintes ementas de acórdãos, para casos análogos: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NATUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 94 Justiça, sob pena de devolução da carta precatória. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP) Processo 0002844-45.2015.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00000685-06.403.6129 - 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DA 29º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTRO - SP.) - EMPRESA GESTORA DE AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 78 ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Vistos. 1. Tempestiva e preparada (fls. 167), recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a apelada a responder em 15 dias. 3. A seguir, com ou sem a resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 50 processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. - ADV: RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP) Processo 0003605-13.2014.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A SIDNEI DE ALMEIDA e outro - (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 86 Cruz Modesto), no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos moldes do art. 267, §1º, CPC. Ressalta-se que a certidão de nascimento da infante fornecerá dados (nome dos pais de Sidnei, por exemplo) para que se possa proceder à pesquisa para possível localização de Sidnei. Com relação à informaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 66 onerosa. Nenhuma decisão é imune ao controle jurisdicional e é natural que o magistrado dimensione a legitimidade desta e sua proporcionalidade aos objetivos que lhe constituem a causa. No presente caso, o requerido não cumpriu a obrigação estabelecida no acordo. Na avaliação deste magistrado, a falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 124 11.419/2006. - ADV: WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB 249319/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP) Processo 0002902-87.2011.8.26.0244 (244.01.2011.002902) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Benedita Lima Carneiro - - Manouri Benedito Carneiro - Marinilda Conceição Carneiro - Fesp - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 99 citado (fl. 20-21), não procurou saldar seu débito, tampouco apresentou justificativa quanto a impossibilidade de fazê-lo (fl.22), esquivando-se da obrigação assumida. 2. Assim, em consonância com o Douto Promotor de Justiça (fl.24), decreto a prisão do executado pelo prazo de 30 dias; 3. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 70 Processo 0000972-29.2014.8.26.0244 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Municipalidade de Ilha Comprida EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BANDEIRANTES - - Fernando Gimenes Nogueira - Fls. 59/72: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO TIUSS