Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2182 indique o exequente bens de propriedade da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção nos termos do art. 53,§ 4º da Lei 9099/95. Int. Pindamonhangaba, 11 de abril de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA OAB/SP 212862 - ADV PABLO ZANIN F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2579 de recorrerem, determinando, assim, a certificação do trânsito em julgado. 7. Ciência ao Ministério Público 8. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP) Processo 1005093-28.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2362 monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A do Código de Processo Civil, com a redação da Lei 11.382/06). 5.Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora em bens do executado, conforme o Enunciado 117 do Fonaje - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2613 inclusive o valor estimado do parte de retorno (fls. 418/424). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita. No mais, não se verifica a contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1931 Vistos. 1- Nos termos do art. 475-J do CPC, proceda o devedor ao pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, contado da intimação deste despacho pela Imprensa Oficial (art. 236 do CPC), caso tenha advogado ou pessoalmente, caso não o tenha, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2838 445.01.2010.007507-8/000000-000 - nº ordem 1286/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA X EMILENE SOUZA DE ALMEIDA E OUTROS - Processo nº 1286/2010 Homologo para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo em que chegaram as partes, nos termos requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2200 prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). PINDAMONHANGABA, 23 DE MAIO DE 2013. EU, ____________ ELIZABETE ALVES H. MELLO, ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, subscrevi. ADV NEUSA MARIA LUCAS OAB/SP 135478 0000573-04.1999.8.26.0445 (445.01.1999.000573-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2071 CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV JEFFERSON MONTEIRO OAB/SP 266023 0010917-87.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010917-4/000000-000) Nº Ordem: 001044/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - - JORGE DE PAULA DOS SANTOS X LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1841 0009315-32.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009315-8/000000-000) Nº Ordem: 001604/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - A. L. D. G. M. X N. C. D. S. M. - Processo nº 1604/2010 Ante o irrisório valor bloqueado via BACENJUD, deixo de proceder à transferência. Expeça-se mandado para penhora de bens do devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2358 partes tenham agido com dolo processual, razão pela qual não se acolhe a alegação de litigância de má fé. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional deduzido por Sônia Maria de Oliveira. Embora não sejam devidas custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 7º, inc. III), a autora arcará com honorár