Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2856 Processo 1003993-28.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.H.A.D.S. - E.S.M.S. - 1. Considerando a modificação fática havida depois da regulamentação das visitas concluída entre os genitores do menor, quando do divórcio deles, notadamente a mudança de domicílio do genitor, enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3334 na hipótese de vínculo alimentar decorrente do poder familiar, de acordo com o art. 1.703 do CC ambos os genitores, caso separados, devem contribuir com o sustento do filho, na proporção dos seus recursos. Nesse contexto, com fundamento no art. 321 do CPC, entendo que a inicial deve ser emendada, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2948 responder à demanda no prazo legal, que se iniciará na data a juntada do comprovante de citação nos autos eletrônicos. ADV: WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB 325843/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Processo 1001112-78.2021.8.26.0445 - Monitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2979 seu e-mail, de modo que ela possa acessar a sala de reunião no Teams. Tal encaminhamento deverá acontecer ou por e-mail ou por escrito, devendo, nesta segunda hipótese, haver a descrição completa do link na carta de intimação. A comprovação do encaminhamento deverá vir aos autos no mesmo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3624 Processo 1003819-87.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.F.N. - L.K.S.F. - 1. Visando ao saneamento do processo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem, sob pena de preclusão: a) quais fatos entendem controversos e quais os meios probatórios pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2269 (CPC, art. 75, I). Anote-se no sistema informatizado os dados cadastrais do denunciado (G J Participações e Empreendimentos Ltda.) 2. Visando ao andamento do feito, determino que no prazo comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2727 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Proceda-se, também, à CONSTATAÇÃO na residência do réu, devendo o Oficial de Justiça certificar a respeito dos sinais exteriores que evidenciam que o adolescente realmente está na casa do réu, bem como se está matriculado e frequentando escola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2152 demonstração de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração), ou a demonstração de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente no Direito do Consumidor e no Direito Ambiental, incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5304 CCG 284/2020. 8.3. Na sequência, providencie-se o envio do link gerado pelo Teams aos e-mails dos advogados cadastrados no processo, no SAJ, que deverão reencaminhar o link de acesso aos e-mails de seus patrocinados. 8.4. Indefiro o pedido de depoimento pessoal próprio da autora, por ser juridicamente iló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2099 do Brasil Sa - Vista ao exequente para comprovar o recolhimento das custas iniciais e se manifestar, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/S