Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2189 JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2015 Processo 1000095-17.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - LUIS ROBERTO PAROLA MARCELO DA MATTA TOLEDO - 1. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2156 de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Mantenho a custódia cautelar do réu, principalmente em razão da designação supra, bem como que o contexto fático-jurídico que embasou a decisão que decretou a prisão continua idêntico. Intimem-se. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2117 Mantenho a decisão de fls. 226/227 pelos seus fundamentos. Cumpra-se a referida decisão, providenciando, com urgência: a. Notificação da autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender pertinentes, devendo no mesmo ato ser intimada desta decisão (Lei 12.016/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2049 ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP) Processo 1002219-07.2014.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - ANTONIO MARCOS DA SILVA - Agenor Oliveira - 1. Não havendo interesse das partes em buscar uma composição em Juízo e tendo o feito se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1616 DE MOURA OAB/SP 213321 0003099-50.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000283/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GIOVANA GIOVANELLI GONÇALVES X R & ESTOQUE - Fls. 72 - Proc. nº 283/13 VISTOS. Fls. 68/71: Manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos. Int. Pindamonhangaba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1617 intimando-o para retirada. III ? Dê-se baixa na pauta de audiências. IV - Observadas as formalidades legais, aguarde-se por 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, item 30.2 do CSM/TJSP. V ? P.R.I.C Pindamonhangaba, 18 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2069 Especial Cível - Mútuo - JOÃO DIMAS DOS REIS X MIGUEL VIEIRA MACHADO - Fls. 49 - PROCESSO nº 564/2011. Juizado Especial Cível. Vistos. 1)Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair sobre o veículo de placas KIU 0450 ou sobre os direitos que o executado9 detém sobre o veículo de placas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2755 da controvérsia concreta instaurada no processo, é necessário limitar quais são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de forma genérica, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2196 art. 52, inciso IX, estabelece caber embargos à execução e não impugnação ao cumprimento da sentença. Nesse sentido o Enunciado 8 do II FOJESP (Fórum Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo): “É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2002 ou a comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos para o DIVÓRCIO, em princípio, salvo comprovação em contrário, a ação de separação judicial perdeu o interesse processual, já que passou a ser possível o divórcio direto. Assim sendo, tendose em conta do princípio da economia processua