441 resultados encontrados para cpc. int. pindamonhangaba - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2366 diferença de remuneração da conta poupança decorrente de expurgos inflacionários deve ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde quando deveriam ter sido creditados até a liquidaçã
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2299 improrrogável de 5 (cinco) dias, o quanto lhe foi determinado, independentemente de procedimento administrativo, sob pena de crime de desobediência (CP, art. 330). Instrua-se o mandado com cópia do Certificado de Registro de Veículo de fl. 172. 2. Atendida a determinação arquivem-se os autos. - ADV: P
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3006 Processo 0001517-25.2007.8.26.0445 (445.01.2007.001517) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.K.M.S.G. - G.A.S.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1928 documentos, conforme NSGCJ: Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2412 de acordo com os itens XIII e XV da cláusula quarta do referido convênio, é dever dos Advogados conveniados acompanhar as intimações realizadas por meio da Imprensa Oficial e manter os assistidos informados do andamento processual. 6. Nos termos do art. 9º da Lei 5.478/68, todas as provas serão pro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1638 III - Aos acompanhantes dos deficientes físicos, mentais e sensoriais, frequentadores da APAE ou de estabelecimento escolar especial, desde que identificados e registrados no Departamento de Promoção Social da Prefeitura Municipal e no Setor de Fiscalização da Empresa Concessionária; IV - Os integrante
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1981 - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP) Processo 1001402-40.2014.8.26.0445 - Revisional de Aluguel - Obrigações - Maria Ignez Amadei Zan - Otavio Eugenio Goffi dos Santos - 1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Nos termos do art. 68, inciso II, da Lei 8.245, designo audiência de concilia�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3644 e de peritos, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, em especial, atentando-se para o art. 3°, parágrafo único, da referida resolução, fixo os honorários periciais no limite máximo nela previsto, o que faço com vistas ao grau de especialização do perito, �
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2371 CRUZ OAB/SP 177518 - ADV JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177114 - ADV MARIANA NOALE REBELATO ORNELLAS OAB/SP 220588 - ADV CRISTIANE APARECIDA LEANDRO OAB/SP 262599 445.01.2009.009071-7/000000-000 - nº ordem 1296/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CRISTIANO DE FREITAS X BANCO NOSSA CAIXA S
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1923 partes para figurarem nos pólos da relação processual as mesmas que se constituíram como titulares no contrato, sendo, portanto, o agente financeiro parte legítima para responder as ações como a presente. II - as novas regras relativas aos rendimentos de poupança não atingem situações pretéritas, n�