1.299 resultados encontrados para cpc. int. piracicaba - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2890 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP) Processo 1001790-51.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cláudia Maria Torreza - Fabrício Roberto Desuo - Me - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Piracic
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3667 rede de energia elétrica não foi instalada conforme as normas especificas da CPFL. Era obrigação do exequente a realização de projetos e implementação da obra mas deixou de cumpri-la e gerou dissabores e ônus ao executado e terceiros. Não realizou também a iluminação pública instalou apenas 40 dos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2452 utilizar-se dos permissivos do contido no art. 172, §2º, do CPC. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC. Alternativamente, poderá o executado, oferecer embargos no prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738 do CPC), ou, ainda, no mesmo prazo,
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2469 e jurídica todo mês até que ocorra a sua retirada a final pelo investidor. Segue-se daí, por inferência lógica, que não se pode dissociar os juros do capital ou tampouco entender, então, havendo à época a necessidade do recurso ao processo para ser corrigido integralmente pela corrosão da moeda s
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3785 Requerido 01 (um) empréstimo com descontos automáticos em seu benefício (n.º 149.323.669-2), sendo que tal modalidade é popularmente difundida e conhecida como empréstimo consignado, modalidade esta que é amparada pela Lei n. 10.820/2003, que por sua vez autoriza o desconto em benefícios e folha de p
Vieram os autos conclusos para sentença. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Afigurando-se desnecessária a produção de provas em audiência, antecipo o julgamento da lide, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil. O instituto da alienação fiduciária de bem imóvel caracteriza-se como sendo o negócio jurídico pelo qual o devedor (fiduciante), com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor (fiduciário) da propriedade resolúvel da coi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2974 expressa Artigo 85, § 1º do Código de Processo Civil - Decisão reformada Recurso provido.” (TJ-SP - AI: 22147878920188260000 SP 2214787-89.2018.8.26.0000, Relator: Clara Maria Araújo Xavier, Data de Julgamento: 22/11/2018, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2018). Diante do expo
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006022-09.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA NASCIMENTO - SP144045 EXECUTADO: ELISABETE ALINE PETERSEN CAMILLO D E S PA C H O Providencie a parte exequente o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo do artigo 290 do CPC. Int, PIRACICABA, 21 de janeiro de 2020. DR. JACIMON SANTOS DA SI