Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1720 recebimento do montante remanescente. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, sobre o assunto, já assentou que é “igualmente consolidado o entendimento de que o recibo de quitação passado de forma geral, mas relativo a obtenção de parte do direito legalmente assegurado, não traduz renúncia a este direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1659 para ressarcimento dos lucros cessantes, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. 3) O feito deve prosseguir apenas em relação aos pedidos cominatório e condenatório, este limitado à indenização por dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1696 se mandado de prisão, observando-se o Provimento CSM nº 1190/06, após a vinda dos autos da contadoria com os cálculos atualizados, se o caso. Com a expedição do mandado de prisão, aguarde-se cumprimento ou vencimento do seu prazo de validade consignando-se ainda que expirado o prazo da prisão civil, o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1806 da lide. Não havendo outras matérias preliminares, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e estando as partes bem representadas, declaro saneado o processo. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 331, do Código de Processo Civil porque o INSS não transige em juízo nessa fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1391 § 1º c.c. 475-O, inciso I, do CPC). Int. (rel.18). - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV SANDRA MARA PEREIRA DINIZ OAB/SP 93918 - ADV ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO OAB/SP 78926 157.01.2009.001815-4/000000-000 - nº ordem 252/2009 - Alvará - NOEMIA BELLENTANI ROCHA E OUTROS X EZELINA COUTO BELLENTANI - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2496 prestação do serviço: que se não se destina ao comercio e, por isso, não é mercadoria. Nítido material integrativo do serviço, neste se insere indissociavelmente, formando unidade que não se pode decompor. Inúmeros serviços dependem, para sua execução, do emprego ou aplicação de materiais, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 2047 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e digam se tem interesse na realização da audiência do art. 331, do CPC. Int./rel.104/. - ADV DIRCEU MARCELO HOFFMANN OAB/GO 16538 - ADV KATYA PAVAO BARJUD OAB/SP 90964 - ADV MARCIA PEREIRA DUARTE OAB/SP 106873 - ADV SANDRA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1484 SAO LEOPOLDO X AMARILDO AMARO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 41 - Proc. nº 577/09 Vistos. Face ao retro certificado, providencie a exequente, em 05 (cinco) dias, a condução do Sr. Oficial de Justiça, para cumprimento da determinação de fls. 38. No silêncio, intime-se-a pessoalmente, a fim de que providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 590 incumbe a prova da existência das contas com saldo às épocas dos respectivos planos questionado, porque a ação de cobrança não pode se transmudar em ação de prestação de contas, chegando a resultado zero na fase do art. 475-B, ou até mesmo à apuração impraticável, na medida em que, se não há co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1688 43/10 - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 590.01.2009.014405-2/000000-000 - nº ordem 795/2009 - Indenização (Ordinária) - THIAGO RODRIGUES SIMÕES E OUTROS X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Pro