Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES (OAB 7896/ AM) - Processo 0621655-27.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - REQUERENTE: AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, querendo, proceda(m) ao adimplemento do débito indicado na exordial, acrescido de honorários advocatícios, no im

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 239 corretagem uma pessoa (corretor) se obriga a conseguir para outra (comitente) um ou mais negócios. Evidências de que a mediação não foi executada eficácia, conforme exige o art. 723 do CC, indevida a comissão correspondente. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL EM GRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 116 caracteriza-se como de consumo, da maneira que preceitua os arts. 2 e 3, § 2º, do CDC, tem-se que é perfeitamente aplicável, na demanda em análise, o instituto da inversão do ônus da prova, prestigiado no art. 6º, VIII, do CDC, porque presentes os pressupostos autorizadores, que é a hipossuficiência da parte autora e a verossi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 83 de outubro de 2018, no valor de R$ 2.142,66 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), pelo 2º Cartório de Protesto de Campo Grande/MS, conforme f. 16: Além disso, colacionou aos autos o documento de f. 17, indicando que seu nome foi protestado pela requerida, no valor de R$ 5.230,98 (cinco mil, duzento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM) Processo 0653523-86.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio Edificio Magdalena De ordem, intimo a parte autora para que efetue o pagamento das custas inicias e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 290 do CPC “Será cancelada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autora para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada nos sistemas BACENJUD, juntada às fls. 57/59, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo em igual prazo requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0605411-86.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 192 proceda-se ao bloqueio da totalidade dos valores pelo sistema sisbajud. Se positiva a consulta e bloqueio, proceda, a secretaria, a intimação/citação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio/penhora, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o bl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 115 ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0659595-55.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: A.G.Q.M. - É sabido que a concessão dos benefícios da justiça gratuita é devido a quem não possui rendimentos suficientes para suportar as despesas de um processo. Contudo, a presunção

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 248 que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (Art. 334 § 8º do CPC). Intimem-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0629812-86.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - REQUERENTE: Isabel Ferreira da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Assim, julgo EXTINTA a Execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se Alvará eletrônico e arquivem-se os Autos. P.R.I.Cumpra-se. ADV: OTACÍLIO NEGREIROS NETO (OAB 4069/AM)