Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 144 I, Ed. Jus Podivm, 10ª Edição, 2015, p. 579-580: “A tutela provisória de urgência poderá ser concedida liminarmente quando o perigo de dano ou de ilícito, ou o risco ao resultado útil do processo estiverem configurados antes ou durante o ajuizamento da demanda. Caso não haja risco de ocorrência do da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 90 pagas” (f. 28), comunicação de recall (f. 29/43), Certificado de Registro de Veículo CRV (f. 49), contrato de compra e venda (f. 50) e fotografias (f. 51/73). O contrato de f. 50 mostra, ainda que em juízo perfunctório, a ocorrência da compra e venda alegada na inicial, em 28/11/2017, na loja ré Hashimoto Motors, referente ao ve�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso haja proposta de acordo, est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), ADV: GABRIELLY DE OLIVEIRA GOMES (OAB 14294/AM) Processo 0658187-63.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0663200-77.2019.8.04.0001) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Comercial - EMBARGANTE: Empresa de Jornais Calderaro Ltda. - Vistos e examinados. Declaro meu impedimento, nos termos do art. 144, IX, do CPC. No que tange

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por Heloiza de Oliveira Queiroz em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS, e o faço nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$500,00 (quinhentos) reais, ficando suspensa a exigibilidade face à Gratuidade de Justiça. P.R.I.Cumpra-se. ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1977 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2051 Maria Ventura Saraiva - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial a fls. 19/21. Anote-se. 2- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a comprovação de estado de miséria absol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 223 § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, paga a condenação imposta em sentença e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), ADV: TALITA NEVES SGARIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3159 157 ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0622412-55.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Conversão - EXEQUENTE: Elisangela Souza Silva - Cumpra-se, na integralidade, o que fora determinado na decisão de fls.253, dando-se baixa e procedendo ao arquivamento dos autos. Cumpra-se. ADV