10.001 resultados encontrados para cpc. isso porque - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Secretaria de Cálculos, tendo em vista que o atraso, por mais de 1558 CALDAS NOVAS/GO, 30 de novembro de 2022. 30(trinta) dias, não é usual. JULIANO BRAGA SANTOS Em tendo sido remetido o feito à Contadoria, aguarde-se por Juiz Titular de Vara do Trabalho 05(cinco) dias, findo o qual solicite-se a apresentação dos cálculos. GGGRM CALDAS NOVAS/GO, 30 de novembro
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3662 formalizada nos autos. DESPACHO Tendo em vista o requerimento (feito pelo Réu) de inclusão do feito para tentativa de acordo, o Autor fora intimado - ID. 88e1974, tendo, Trata-se de execução ainda sem garantia, mesmo parcial, contudo, permanecido inerte. formalizada nos autos. Com efeito, em fase de cumprimento de sentença, vige o princípio Tendo em vista o
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 3653 PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) IVAN BEZE JUNIOR PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - HOSANA DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9702f proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Trata-se de execução ainda sem garantia, mesmo parcial, Fica
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 191 Sano erro material no dispositivo do acórdão para que, onde se lê: "intrajornada", leia-se: "interjornada". MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO ERRO MATERIAL. CORREÇÃO EX OFFICIO OMISSÕES O reclamado sustenta haver omissão no decisum quanto às disposições do artigo 141 do CPC. Isso porque a controvérsia limitou-se à alegação de nulidade de nor
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2059 normas relativas à expedição de precatórios, portanto, o pedido de condenação aos honorários, nesta fase, só terá lugar caso sobrevenha impugnação por parte da Fazenda Pública.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC e art. 100, §§ 9.º e 10,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2060 nos termos do art. 535 do CPC e art. 100, §§ 9.º e 10, da Constituição Federal. Após, não havendo impugnação, expeça-se ofício de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justi�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1698 nos termos do § 2º do art. 662”, do CPC. Isso porque, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos, nos termos da previsão legal acima. Com o tr�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1698 nos termos do § 2º do art. 662”, do CPC. Isso porque, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos, nos termos da previsão legal acima. Com o tr�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3860 DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP) Processo 0004947-97.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilde Pereira de Pontes - LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - - SABEMI SE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1698 nos termos do § 2º do art. 662”, do CPC. Isso porque, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos, nos termos da previsão legal acima. Com o tr�