10.001 resultados encontrados para cpc. isso porque - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3320 em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apena
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3907 termo inicial o dia do protocolo da petição de fls. 12. Fluindo sem interposição, certifique-se. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CHARLIANE FERREIRA SILVA CALORE (OAB 369047/SP) Processo 0004205-72.2018.8.26.0477 (processo principal 1006635-14.2017.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3383 tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em nome do patrono da autora, diante dos poderes para receber e dar quitação em nome de seu constituinte, referente ao depósito de fls. 98, intimando-o para retirada. No mais, manifestese o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 200903257321 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA E O UTROS REU: MUNICIPIO DE JATAI DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - R EJEICAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MUNICIPIO DE JATAI NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE A SENTENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE A SENTENCA E CONTRADITORIA, POIS COND ENOU O ORA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLA RO A OCORRENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 535 DO CPC. ISSO PORQUE, AP ESAR DA TRIANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL, NO CASO EM ANALISE ,PELOS PRINCIPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUC
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEANDRA ERMELINDA DE SOUZA LOPES IVAN DA SILVA BARBOSA(OAB: 25955/MG) JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO GUSTAVO AVELLAR CARVALHO(OAB: 99198/MG) ALINE FREIRE GONCALVES(OAB: 137113/MG) ALPHEN CURT MIGLIOLI JUNIOR DILSON CHAVES DE MEIRA(OAB: 65035-B/MG) MA
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4695 Vistos, etc. Certifico, para os devidos fins, que foram pagas e lançadas as Tendo em vista a manifestação do reclamante de Id f606302, parcelas do acordo. Dou fé. Nesta data faço CONCLUSOS os autos considero cumprido o acordo e julgo extinto o feito pelo pagamento, ao Meritíssimo Juiz do Trabalho. nos termos do artigo 924, II, do CPC. Isso porque o único débit
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ao órgão previdenciário, intime-se o patrono do polo ativo para que 6360 Juiz do Trabalho Substituto providencie alvará judicial expedido pela Justiça Estadual, independentemente de inventário ou arrolamento (art.1º da citada Lei), especificamente para a finalidade de regularização da representação processual. Deverá o polo ativo, ainda, informar se existem men
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 A parte autora postula, em sede de tutela de urgência, a expedição 1335 Decisão resolutiva de pedido de tutela de evidência de mandado de penhora/arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução futura. Todavia, entendo que a situação em epígrafe não preenche os A parte autora postula, em sede de tutela de urgência, a expedição requisitos leg
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARISSOL QUINTILIANO SANTOS(OAB: 248261/SP) Intimado(s)/Citado(s): - F.D.A. 15419 Processo Nº ATOrd-0010275-20.2020.5.15.0016 AUTOR DAIANE SABINO DE MORAES ADVOGADO CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 198143/SP) RÉU JOSE EUGENIO DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP) Tomar ciência do(a) Intimação de ID d98d6f6. Intimado(s)/Citado(s): P