Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MARCO AURÉLIO CHICHORRO FALAVINHA JUIZ FEDERAL LINDOMAR AGUIAR DOS SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5726 EXECUCAO FISCAL 0605850-63.1992.403.6105 (92.0605850-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 1226 - LAEL RODRIGUES VIANA) X TEPAR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA(SP100139 - PEDRO BENEDITO MACIEL NETO) CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC):Nos termos da Portaria nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 56 de votos, em não conhecer do presente agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. Agravo nº 070032565.2016.8.02.0090/50000, de Maceió, Agravante: Município de Maceió.Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 56 de votos, em não conhecer do presente agravo, por ser manifestamente incabível, aplicando-se, ainda, multa de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.021, § 4º, do CPC, nos termos do voto do Relator. Agravo nº 070032565.2016.8.02.0090/50000, de Maceió, Agravante: Município de Maceió.Procur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0005328-21.2011.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X BERCHAN SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA(SP083984 - JAIR RATEIRO) CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC): Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORREA E SP213002 - MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU) Tendo em vista o pedido formulado pela exequente às fls.141/142 defiro a suspensao do processo. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. EXECUCAO FISCAL 0013071-97.2002.403.6105 (2002.61.05.013071-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X OXIGENIO CAMPINAS LTDA(SP130131 - GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS) CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC): Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0015854-08.2015.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X RAPHAEL MOTA SALUSTIANO CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC): Nos termos da Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2018 (artigo 2º, item XI), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0015854-08.2015.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X RAPHAEL MOTA SALUSTIANO CERTIDÃO (artigo 203, parágrafo 4º, do CPC): Nos termos da Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2018 (artigo 2º, item XI), deste Juízo, comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012676-08.2002.403.6105 (2002.61.05.012676-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X BRASFAM COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO LTDA(SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA E SP185138 - ADRIANA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA) CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC):Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC): Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0007319-76.2004.403.6105 (2004.61.05.007319-4) - INSS/FAZENDA(Proc. 649 - LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR) X CAFE MOTTA LTDA(SP087571 - JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO (artigo 203, 4º, do CPC):Nos termos da Portaria deste Juízo nº 17, de 17 de junho de 2016 (artigo 2º, item L), comunico que os autos encontram-se SUSPENSOS de acordo com o artigo 40 da Lei 6830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes até que seja localizado o devedor ou encontrados bens. EXECUCAO FISCAL 0002313-88.2004.403.6105 (2004.61.05.002313-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 938 - ALDO CESAR MARTINS BRAIDO) X INTRAPECAS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS