Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1172 324 do Código de Processo Civil. Tal modalidade de pedido, outrossim, oferece graves riscos ao regular enfrentamento do mérito, porquanto pode dar ensejo à prolação de uma sentença também condicional (Apelação Cível 0000984-93.2013.8.26.0562; Des. Rel. João Batista Vilhena; 24ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1177 492 do Código de Processo Civil: A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional. (Relação jurídica condicional é a relação jurídica de cunho obrigacional ou seja, esfera do direito material que se submete a uma condição). Registro, ainda, que mais prudente seria ao auto

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 883 VERANO RESIDENCIAL CLUBE, por meio de seu advogado, propôs a presente Execução em desfavor de SANDRA IOLENA ASSUNÇÃO DE BRITO. Às fls. 98/109, o exequente comunica a satisfação da obrigação pela executada, após a quitação do débito. É o relatório. Decido.Nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução pelo pagamento da obrigação.Expeç

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 DENEGO seguimento aorecurso de revista. Publique-se. Teresina, 07 de agosto de 2014. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente jvb Despacho de Revista TRT 22a Região A-0000716-27.2013.5.22.0004 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRAS Advogado(a)(s): LEONARDO SOBRAL SANTOS (PI - 9585) Recorrido(a)(s): MARIA ALVES DE LIMA Advogado(a)(s

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RICARDO SILVA MARQUES(OAB: 161220/RJ) SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP RECLAMADO 3926 CPC. Ocorre que não há nos autos demonstração da ruptura contratual Intimado(s)/Citado(s): sem justo motivo a permitir o saque do FGTS, pelo o que indefiro a - GILBERTO MARQUES DE FREITAS tutela de urgência. DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARQUES DE FREITAS Fica(m) o(s)

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 98, 3 DO CPC. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, OBSERVAND O AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 2 DE MAIO DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SAN TOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48055-83.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ALICE HELENA HUNGRIA GOULART REQUE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 UTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO PROCESSO. E O RELATORIO QUE BASTA . DECIDO. O PRAZO PARA EFETIVACAO DO PREPARO INICIAL CORRE DA DAT A DA PROTOCOLIZACAO DO PEDIDO (ART. 290, CPC). OCORRE QUE, INTIMA DA PARA TAL PROVIDENCIA, A PARTE AUTORA NAO RECOLHEU AS CUSTAS PR OCESSUAIS NO PRAZO ANTERIOR DE 30 (TRINTA) ATUAIS 15 DIAS NO NOVO CPC , REQUERENDO APENAS A DESISTENCIA DO PR

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ERAL DA 1 REGIAO, COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Q UIRINOPOLIS, 5 DE ABRIL DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323927-57.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : IVANILDA LIMA REQUERIDO : OI MOVEL S/A ADV REQTE : 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : OBRIGACAO D

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A D EVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. SEM CUSTAS1 E SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. QUIRINOPOLIS, 4 DE ABRIL DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEI ROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359674-68.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : OBRIGA

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 EU A DESISTENCIA DO PROCESSO. E O RELATORIO QUE BASTA. DECIDO. O PRAZO PARA EFETIVACAO DO PREPARO INICIAL CORRE DA DATA DA PROTOCO LIZACAO DO PEDIDO (ART. 290, CPC). OCORRE QUE, INTIMADA PARA TAL PROVIDENCIA, A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO IDONEA E SATI SFATORIA DE SUA HIPOSSUFICIENCIA, NAO RECOLHEU AS CUSTAS PROCESSU AIS NO PRAZO ANTERIOR DE 30 (TRINTA) ATUAIS