Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente mmrl Despacho de Revista TRT 22a Região A-0003150-32.2012.5.22.0001 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): ESTADO DO PIAUÍ Advogado(a)(s): FRANCISCO VIANA FILHO (PI - 7339) Recorrido(a)(s): DIANA GOMES RIBEIRO VIANA Advogado(a)(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (PI - 3618) Deixo de receber o recurso de revista

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 A-0002443-15.2013.5.22.0103 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): ESTADO DO PIAUI Advogado(a)(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO (PI - 7339) Recorrido(a)(s): RAIMUNDA CONCEIÇÃO EDUVERGENS Advogado(a)(s): RENATO COELHO DE FARIAS (PI - 3596) Deixo de receber o recurso de revista agora interposto (seq. 049) por incabível , nos termos do art. 896 da CLT. Trata-se

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente anr Despacho de Revista TRT 22a Região A-0001301-76.2013.5.22.0102 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ Advogado(a)(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI - 4703) Recorrido(a)(s): CLEONICE LUIZA DE SOUSA Advogado(a)(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA (PI - 3327) Deixo de r

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 14360 expedição de ofício ao Caged, qual seja, a "Possibilidade de repetitiva. penhora sobre (percentual de) salário do devedor, nos termos do Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito nos termos da art. 833, inciso IV e §2º, do CPC". Ocorre que tal discussão é objeto decisão de Id 9031217 proferida no incidente acima mencionado, e do IRDR 1002917-27.202

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 17597 O recurso interposto envolve discussão acerca da "Possibilidade de decisão de Id 9031217 proferida no incidente acima mencionado, e penhora sobre (percentual de) salário do devedor, nos termos do até que sobrevenha nova deliberação sobre a matéria em questão art. 833, inciso IV e § 2º, do CPC". Ocorre que tal discussão é (Tema 5 do TRT 2ª Região), cuj

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 A-0000330-03.2013.5.22.0002 - Tribunal Pleno Recurso de Revista Recorrente(s): ESTADO DO PIAUI Advogado(a)(s): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO (PI - 7339) Recorrido(a)(s): LUCIA MARIA DUARTE DE ARAUJO Advogado(a)(s): RENATO COELHO DE FARIAS (PI - 3596) 9 contra decisão proferida em agravo regimental. CONCLUSÃO DENEGO seguimento aorecurso de revista. Publique-se. Teresi

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : TEREZA MARIA LUCIANO ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa DECISÃO Os autos vieram da Vice-Presidência para eventual juízo de retratação em face do Tema 905/STJ, consoante comando dos artigos 1.030, II, ou 1.040, II, do CPC. Ocorre que, em 24-9-2018, o Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux proferiu decisão atribuindo, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declar

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara DECISÃO Os autos vieram da Vice-Presidência para eventual juízo de retratação em face do Tema 905/STJ, consoante comando dos artigos 1.030, II, ou 1.040, II, do CPC. Ocorre que, em 24-9-2018, o Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux proferiu decisão atribuindo, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos no RE Nº 870.947/SE, com fundamento no artigo 1.026, § 1º, do CPC c/c o artigo 21, V, do RISTF. Em face dessa de

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3407 Vistos etc. O presente processo se contra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando a parte autora a promover diligências que lhe cabem. Diante da inércia foi expedida intimação para a parte autora manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Ocorre que conforme AR/certidão juntada aos autos, a parte autora

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003315-62.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : BENEDITA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : Renata Moço AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Os autos vieram da Vice-Presidência para eventual juízo de retratação em face do Tema 905/STJ, consoante comando dos artigos 1.030, II, ou 1.040, II, do CPC. Ocorre que, em 24-9-2018, o Excelentíssimo Senhor Minis