Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2831 Processo 1038788-97.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alessandro Pessarello dos Reis - Vistos. Formalmente em ordem, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nas fls. 39/42 dos presentes autos entre o autor Alessandro Pessarello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 587 designada para o dia 13/09/2021. Libere-se a pauta. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP) Processo 1006178-36.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1003543-19.2019.8.26.0037) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - G.H.N.M.Z. - - M.R.N.M.Z. - M.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2132 (inteligência artigo 3º, § 3º e artigo 139, inciso V, ambos do novo CPC). Decisão reformada para que seja homologada a avença, conquanto preenchidos os requisitos formais. Recurso provido” (TJSP 13a. Câm. Dir. Privado - AI 2178167-49.2016.8.26.0000, rel. Des. Heraldo de Oliveira, V.U., j. 16.10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 498 em face de MARIANNE MARTINS CALCHI, menor impúbere representada por sua genitora Moniele Maira da Silva Martins. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nos termos do artigo 85, § 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1999 processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora, ainda, ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor atualizado da causa (art. 86, § 2º, CPC). P. I. C. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), ALINE CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2128 deverão manter os seus endereços atualizados, ainda que a modificação seja temporária, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço informado na petição inicial, contestação, embargos ou impugnação (art. 274, parágrafo único do NCPC). Cumpra-se, desde já, na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1699 desta Suprema Corte reiterada em repercussão geral (Tema 530 - Desistência em mandado de segurança, sem aquiescência da parte contrária, após prolação de sentença de mérito, ainda que favorável ao impetrante). Recurso extraordinário provido. (RE 669367, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Relator(a) p/ Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2732 Felipe Oliveira de Angelo - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de extinguir a relação contratual verbal existente entre as partes e decretar o despejo do requerido, assinandolhe o prazo de quinze dias para a desocupação voluntá

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2287 PROCESSO: 00108432320158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Execução Fiscal em: 28/04/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EDSON SANTANA FERREIRA. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1653 decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição.” EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. Humberto Gomes De Barros 3ª Turma v.u. j. 07/12/2006. Por fim, registre-se que os embargos de declaração não têm efeito suspe