Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3210 artigos 924, inciso II, do CPC. Confira o cartório se a procuração existente nos autos confere poderes de quitação. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento e disponibilize-se publicação para que o interessado o retire em cartório. P. I. C. e transitada em julgado, arquive-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3210 artigos 924, inciso II, do CPC. Confira o cartório se a procuração existente nos autos confere poderes de quitação. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento e disponibilize-se publicação para que o interessado o retire em cartório. P. I. C. e transitada em julgado, arquive-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1756 inventariante Marcos Fabiano Gasparoto, nos autos da ação de Execução Fiscal à fls. 16/23, alegando ilegitimidade passiva e requerendo a suspensão até o deslinde do Processo Administrativo 8605/2018. Requer os benefícios da Justiça Gratuita e condenação da exequente/excepta ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1757 ação, ocasionando a extinção da obrigação cujo recebimento se buscava e consequente cancelamento do débito na Dívida Ativa, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Defiro ao excipiente os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3124 inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 52 Processo 1000891-08.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Família - I.J.P. - M.V.R. - Vistos. 1. Diante da declaração de fls. 43, defiro à parte autora a justiça gratuita. Anote a z., serventia. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3124 inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2415 Código Civil. O termo inicial, contudo, é o vencimento da última parcela prevista contratualmente (que, no caso, é agosto/2010 60 meses da data da subscrição fls. 23). Considerando que a presente execução foi ajuizada em 30/10/2013, não transcorreu o prazo prescricional. Sem razão, ainda, quanto à aleg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 83 Caso haja necessidade de produção probatória oral, designe-se AIJ, conforme disponibilidade de pauta. As testemunhas eventualmente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, nos moldes do art. 455 do CPC. P. I. C. ANDARAÍ/BA, 24 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1061 Processo 1000749-41.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcia Dias de Oliveira Momesso - Melissa Paiva - FLS.43 .Ante o exposto, rejeito o reconhecimento da litigância de má-fé, e julgo PROCEDENTE a ação proposta por Márcia Dias de Oliveira Momesso con