Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1143 composição e requereram a extinção do presente feito junto aos autos de nº 1171/07. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III do CPC. P R I - ADV: HAMILTON DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1482 de Terras de Bragança Part. Ltda, cf. noticiado junto aos executivos fiscais de nºs 1171/07 e 1887/09. As partes entraram em composição e requereram a extinção do presente feito junto aos autos de nº 1171/07. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1495 RELAÇÃO Nº 0341/2019 Processo 0018572-30.2009.8.26.0053 (apensado ao processo 0417883-67.1999.8.26.0053) (053.09.018572-5) - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Observadas as planilhas acostadas as fls. 417/424 dos autos principais, tornem os autos ao Contador. - ADV: ELISEU ALVES GUIRRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1445 Processo 0027552-63.2009.8.26.0053 (apensado ao processo 0608200-07.2008.8.26.0053) (053.09.027552-0) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Otacílio Antonio do Nascimento - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, nos termos da fundamentação supra, prosseguindo a execução no valor de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1908 ou remessa dos autos à conclusão. P.I. - ADV: ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP) Processo 0007523-21.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Publica do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1480 composição e requereram a extinção do presente feito junto aos autos de nº 1171/07. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III do CPC.P R I - ADV: HAMILTON DIAS D

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1099 correção monetária desde a data da sentença (pelo INPC); c) CONDENAR o requerido a devolver a(s) parcela(s) descontada(s) do benefício previdenciário da autora, de forma simples, acrescido(s) de juros a contar do dia em que cada desconto foi efetuado (Art. 398, do Código Civil e súmula 54, do STJ) e correção monetária da mesma data (Súmula n.º 43, do STJ), com base n

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 904 (OAB 141458-A/CE) - Processo 0000007-64.2016.8.06.0203 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Jose Cordulino Freire - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgoIMPROCEDENTEo pedido, extinguindo o feito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Pela litigânciademá-fé da parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2444 em 13/12/2012 no livro nº 348 às Fls. 187/189: Diante do exposto, acolho o incidente processual e julgo EXTINTA a execução fiscal nos moldes do art. 269, IV do CPC. Arcará a Fazenda com o pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 900,00 atualizados desde o trânsito em julgado deste desate.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1099 correção monetária desde a data da sentença (pelo INPC); c) CONDENAR o requerido a devolver a(s) parcela(s) descontada(s) do benefício previdenciário da autora, de forma simples, acrescido(s) de juros a contar do dia em que cada desconto foi efetuado (Art. 398, do Código Civil e súmula 54, do STJ) e correção monetária da mesma data (Súmula n.º 43, do STJ), com base n