10.001 resultados encontrados para cpc. p. r. i. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1818 79091/SP) Processo 0120828-09.2006.8.26.0004 (004.06.120828-9) - Separação Consensual - Casamento - A. L. P. dos A. e outro COMPARECER E RETIRAR OFÍCIO EM CINCO DIAS - ADV: SUDERLY TERESINHA MACHADO ZOCOLOTTI (OAB 150370/ SP), HELENA PIVELLO (OAB 96630/SP) Processo 0121303-91.2008.8.26.0004 (004.08.121303-7) - Arrolamento
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1732 falta de defesa acarreta a aplicação dos efeitos da revelia, no sistema do Juizado Especial é a ausência da pessoa do réu que gera esse efeito. Além disso, no presente caso, deve-se ter como verdadeiras as razões de fato alegadas pelo(a)(s) autor(a) (es) quanto à pretensão de devolução das parcelas pagas (11/05/20
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 666 583.00.2010.180346-0/000000-000 - nº ordem 1639/2010 - Indenização (Ordinária) - GLICÉRIO FUNARO JUNIOR X BANCO SAFRA S/A - Sentença nº 1013/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 727 às Fls. 110/113: III. DECIDO. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GLICÉRIO FUNARO JÚNIOR. contra BANCO S
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 2445 224.01.2010.051810-8/000000-000 - nº ordem 1401/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - NILZA GOMES DOS PASSOS E OUTROS X VALORCRED SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA -EPP - Fls. 202 - Sobre a petição e documentos apresentados a fls. 135/201, manifeste-se a requerida, em cinco dias, nos termos do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2194 de renda de fls. 10 e 22/23 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Nos termos do artigo 277, do CPC, designo o dia 03 de agosto pf, às 14:00 horas, para audiência de conciliação. Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 210 provida de geladeira, fogão, televisão, forno micro-ondas, computador e telefone? Em caso positivo, indique a quantidade e suas condições de conservação? Acolho os quesitos formulados pelas partes (fls. 12 e 39) e lhes faculto o prazo de cinco dias para a indicação de assistente técnico. Laudo em trinta dia
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1375 PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 36/38 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes em razão da cobrança das taxas referidas pelo requerente, nos termos da fundamentação, bem como CONDENAR a requerida à devolução dos valores
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1376 344.01.2010.025634-2/000000-000 - nº ordem 1820/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPO BELO X ANDRÉIA PAULA DIAS BERENGUE - Fls. 76/77 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE (artigo 269, inciso I, do CPC) o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento do v
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1608 forçoso o reconhecimento da improcedência dos pleitos deduzidos tanto na inicial, como no pedido contraposto, devendo cada um dos litigantes arcar, por conta própria, com os prejuízos decorrentes do acidente de trânsito no qual se envolveram. Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos i
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1001 Processo 0007142-47.2010.8.26.0053 (053.10.007142-5) - Monitória - Pagamento - Municipalidade de São Paulo - Erivan Romão da Silva - Sobre a tentativa infrutífera de bloqueio, conforme cópia que segue, intime-se a exequente para que indique outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. No sil�