Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2455 partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre o efetivo cumprimento do acordo e quitação do débito. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB 183934/SP) Processo 0000492-02.2011.8.26.0650 (650.01.2011.000492) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3141 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - P.F.B. - M.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONDENO o Município de Valinhos ao cumprimento da obrigação de fornecimento con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2708 o(a,s) requerido(a,s) para os atos da ação proposta, advertindo-o(a,s) de que não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 285, c.c. art. 319, ambos do CPC), a contar da juntada do mandado nos autos, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a,s) autor(a,es). Int. - ADV: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2384 de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar pleiteada na inicial. Mantenho o quanto decido às fls. 43/43v em seus próprios e jurídicos termos. Em que pese o requerente exercer a profissão de motorista, a inicial não veio suficientemente instruída para se averiguar, de plano, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2912 por terceiros. O risco de dano potencial é manifesto, haja vista que o registro da carta de eventual carta de arrematação, expedida na aquisição por terceiros em leilão público para alienação do imóvel (Lei n. 9.514/97, art. 27), tornaria ineficaz a ação principal reipersecutória. Não há recei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2573 mãos do autor a posse e a propriedade plena do bem, com a condenação do réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios. Apresenta os documentos de fls. 04/17. A liminar foi deferida (fls. 24) e a busca e apreensão foi efetivada (fls. 25/27). O réu foi citado (fls. 26)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2356 e inexistência de débitos fiscais incidentes sobre o imóvel rural (fls. 179/185). Para que seja autorizado o levantamento de até 80% do depósito realizado para fins de imissão provisória na posse, é mister a publicação dos editais para conhecimento de terceiros, nos termos dos arts. 33, § 2º, e 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2677 assistência à saúde prejudicaria o equilíbrio financeiro, por se entender que o uso das receitas é adstrito às disponibilidades financeiras e orçamentárias. De fato, por ser o serviço público de saúde essencial à preservação da vida, torna-se prioritário em relação a quaisquer outros pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2549 exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e, em razão da inexigibilidade do título, extingo a execução dos honorários sucumbenciais. Pela sucumbência, condeno a Fazenda Pública impugnada ao reembolso de eventuais despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de 2% sobre o valor atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2671 oficios expedidos aos órgãos de proteção de crédito - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP) Processo 3000455-50.2013.8.26.0650 - Alvará Judicial