Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3604 vista que sem as ações do autor que redundaram na aplicação de multas não se daria a cassação em testilha. Insta constatar, ainda, que os valores pleiteados pelo autor fogem às balizas usuais. Urge consignar que a indenização por danos morais cumpre dupla finalidade: a) amenizar o sofrimento da víti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3770 de cumprimento de sentença movido por ARIOVALDO HUMBERTO BALTIERI em face de SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, que apresentou impugnação, alegando excesso de execução. O exequente manifestou-se concordando com os cálculos do executado. É o sucinto relatório. Decido. Diante da expressa conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3031 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0004486-04.2021.8.26.0451 (processo principal 1021139-69.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Faurecia Sistemas de Escapamento Brasil Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3593 mediante apresentação de formulário próprio, os valores depositados em fls. 148/150, 183/185 e 191/194, tendo em vista que os pagamentos foram efetuados como contraprestação pelos serviços de saúde prestados pela Unimed, conforme informado pela própria parte autora a fls. 147. P.I. - ADV: MAURO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3373 17/02/2021). Ademais, inegável a incidência da correção monetária e juros de mora a partir data do vencimento de cada cota vencida, computadas as cotas vincendas para a condenação, até o trânsito em julgado da sentença. Nesse sentido: Despesas condominiais Ação de cobrança Sentença de procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3297 321 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, considerando que a via mandamental exige a demonstração cabal do alegado direito líquido e certo que se diz violado, constituindo verdadeira condição de procedibilidade, inclusive por inexistência de fase instrutória por esta via, e ante a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3593 mediante apresentação de formulário próprio, os valores depositados em fls. 148/150, 183/185 e 191/194, tendo em vista que os pagamentos foram efetuados como contraprestação pelos serviços de saúde prestados pela Unimed, conforme informado pela própria parte autora a fls. 147. P.I. - ADV: MAURO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4147 dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1017191-17.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Monica Regina Chiarella Braga - Ordem nº 2021/001174 Vistos. Fls.87/88: Ciência às partes acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3810 do CPC). P.I. Piracicaba, 14 de outubro de 2022. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), ANA LUIZA BRANDT CORCIONE (OAB 14288/SC) Processo 1023382-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Cervejaria Bazzo Ltda - Vistos. Fls. 162/163: tendo em vista que a fase de conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2883 SP) Processo 1019694-16.2018.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - R.C.P. - C.R.C.G. - Vistos. ROSANGELA CRISTINA PESSOA, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Retificação de Certidão de Nascimento em face de CARTÓRIO DE REGISTRO