Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 640 em custas e honorários que fixo em R$ 800,00 na forma do art. 20, § 4º do CPC. P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PATRICIA TAKAHASHI (OAB 299191/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1146 Processo 1007076-93.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Santos & Albuquerque Ltda Me e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a pagar à parte autora R$ 1.493,49, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária nos termos da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1408 incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, compelindo o Município a abster-se de efetuar os descontos incidentes sobre tais verbas; (ii) condenar a FUNSERV a restituir ao autor os valores descontados a título de contribuição previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1409 21, “caput”, do CPC. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o direito controvertido não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1895 Politicas Publicas ICPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. O autor instruiu o pedido inicial com cópia da ata da reunião de sua criação no ano de 2006 (fls. 31/33), seus estatutos sociais (fls. 34/37), comprovante de inscrição no CNPJ e recibo do RAIS ano-base 2012 (fl. 39, além de documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2017 condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo, de sorte que declaro aberta a fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito indisponível. A realização de perícia para alegação de insalubridade é prova imprescindível para a soluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1867 os réus ao pagamento da quantia de R$ 55.752,26, devidamente atualizada a partir de julho de 2.011,incluídos juros moratórios a partir do vencimento e multa contratual de 5%. Considerando que houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas que despendeu e os honorários de seus respectivos patronos. Tra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: M Armando Souza & Cia Ltdame e outro - Por força da Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias; ADV: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 6938/AM) - Processo 0600815-69.2014.8.04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 787 procedimental, não há condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, diga o credor em termos de prosseguimento (arts. 475-B, caput e 475-I, ambos do CPC). No silêncio, e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 475-J, § 5°, CPC). P.R.I. - ADV SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 87 da taxa de mandato. É o breve relatório. DECIDO. Instada, a patrona da autora não se manifestou a respeito do referido do referido despacho, inviabilizando o prosseguimento do feito em tela. Assim, a petição inicial não atendeu ao disposto no artigo 283, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 2