Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 566 063.01.2009.004898-1/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO - JOSÉ AUGUSTO BOTTI E OUTROS X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, para condenar o réu a restituir à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1069 (OAB 273921/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP) Processo 1011397-69.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3045 para a ação de reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículos. Isso porque a regra geral do foro do domicílio do réu não seria suficiente para atender às necessidades decorrentes de lides relacionadas aos acidentes de trânsito, dado que muitas vezes a vítima haveria de ajuizar a demanda em comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1952 RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP) Processo 1053082-88.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danela Lenice Dantas - Banco BMG S.A. - Vistos.Em face do quanto alegado pelas partes e nada obstante terem estas declinado da produção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2353 atualizados, observada a prescrição quinquenal e contados juros de mora desde a citação. Considerada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 21, “caput”, do CPC. Deixo de ordenar a remessa dos autos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2154 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1406 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Em face do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, I, do CPC, com relação ao pedido declaratório de não incidência da contribuição de assistência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Justiça. Custas pelo Requerido, das quais fica isento, na forma da lei. Expeça-se mandado para intimar o Estado do Amazonas a dar cumprimento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, à medida antecipatória, sob pena de multa diária de R$ 150,00. Deixo de submeter esta sentença ao reexame necessário, nos termos do art. 475, §3.º, do CPC. P.R.I. ADV: MANUELA CANTANHEDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Janete Lemos Pereira - A demanda monitória, nos termos do art. 1.102-a, do CPC, deve estar baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo para que se imponha o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. No vertente episódio, a inicial está instruída com d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 317 ADV: ANTONIO WALMICK LIMA FERREIRA (OAB 8567/CE), FRANCISCO EDONIZETE TAVARES (OAB 6739/CE), JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS (OAB 4959/CE), KAROLINY OTAMIRES PESTANA ALHADEF (OAB 25875/CE) - Processo 003589123.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MARIA ELIETE SANTIAGO DA SILVA - REQUERIDO: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanizaç�