Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2168 Ribeiro - Ciência quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fls. 64. Prazo:05 dias. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1006770-46.2015.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CARLOS H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 182 contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance”. Dessa forma, a teor do disposto no art. 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 272 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado II), para o julgamento do recurso ora interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV ERALDO LACERDA JÚNIOR OAB/SP 191385 - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516 - ADV RENATO BARICHELLO BUTZER OAB/SP 275944 583.00.2008.170933-3/000000-000 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decisão: “DESPACHO: Expeça-se Edital de intimação em nome da executada e do sócio coobrigado Francisco Saldanha Bezerra Júnior para, querendo, opor contrarrazões à apelação no prazo de 15(quinze) dias.P.R.I.C.”. Dado e passado na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.15 de fevereiro de 2017..Eu, Bernardo José Noronha Antunes, Diretor de Secretaria,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC.Determino, ainda, que o Edital seja publicado em jornal de ampla circulação, no prazo máximo de 15 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realiza

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 412 1-X), com base na integralidade e paridade da remuneração que seria recebida pelo Sr. José Stênio Monteiro Cavalcante caso estivesse exercendo o cargo de agente de segurança, bem como ao pagamento das diferenças de valores atinentes a mencionada integralidade e paridade, observada a prescrição, acrescida da correção monetária pelo índice que melhor refletir a inflaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751 503 Cristina de Lima Rodrigues - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Diante disso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, no escopo de determinar que o Demandado pague à parte autora o valor dos salários não recebidos durante o período no qual a servidora deveria gozar da licença gestante (décimo terceiro proporcional do ano de 2006, juntamente com os salários de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 366 custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, a ser apurado mediante simples memória de cálculos. Oportunamente, certifique-se o desfecho nos autos do Processo 0177589-24.2018.26.01

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a isenção prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 incide somente sobre os rendimentos da inatividade, não se aplicando sobre o que recebido na ativa. 2. Recurso Especial provido. (STJ, REsp 1535025/AM, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/06/2015, DJe 05/08/2015) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TERMO INICIAL DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. COMPROVAÇÃO DA DOENÇA E INATIVIDADE DO CONTRIBUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1673 Luís do Nascimento - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas realizadas, procedendo à indicação de bens penhoráveis no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. - ADV: DAVNY SILVA GUIMARÃES (OAB 368128/SP) Processo 1000768-28.2018.8.26.0114 - Execuçã