346 resultados encontrados para cpc. p.r.i. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 409 de praxe, cumpra-se, de imediato, o disposto no item 30, do Provimento 1670/09, destruindo-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), ALINE GABRIELA CRESPO (OAB 163797/SP) Processo 0003649-73.2015.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1566 Processo 1004616-60.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair da Costa Cruz e outros - Vistos. Ante a informação de fls. 80, traga aos autos procuração da herdeira Nair através de instrumento público. No mais, para fins de concessão da justiça gratuita,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2448 venda de imóveis, enquanto que o do contrato de venda é a comercialização de imóvel. No contrato de sociedade há cláusula de hipoteca (cláusula 5ª, enquanto que o de venda há “alienação fiduciária” (cláusula 6), ambas como garantias do “sócio ostensivo” e do vendedor, respectivamente. A
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 495 JOSE TAVOLARI (OAB 30028/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP) Processo 0050207-24.2005.8.26.0100 (583.00.2005.050207) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove de Julho - Marcelo Solon Rodrigues - F. 419 Fls.418: Recolha as custas pertinentes.C/ 783-MJ - ADV: WELESSON JOSE REUTERS D
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1935 224 - REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Transito - Diante do exposto, por reconhecer a inexistência de ilegalidades no processo administrativo disciplinar que ensejou a suspensão dos promoventes, julgo IMPROCEDENTE os pedidos autorais, com base no art. 487, I, do CPC, revogando, assim, a decisão de fls.182/185.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 59 advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000081-04.2017.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Rural de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Diante do exposto e considerando o mais q
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 366 custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, a ser apurado mediante simples memória de cálculos. Oportunamente, certifique-se o desfecho nos autos do Processo 0177589-24.2018.26.01
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 235 sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 133 nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 125/127). Réplica a fls. 164/165. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do CPC, uma vez que não há a necessidade de produção de prova em audiência. O pedido é proceden
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 850 direito, salvo em eventual caso de prova negativa, quando o ônus ainda será da Administração. No presente caso, os artigos 2º e 3º do Decreto nº 8468/76, são claros ao disporem que fica proibido o lançamento ou a liberação de poluentes nas águas, no ar, ou no solo. Assim, independentemente de ter