Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3373 de casamento; sentença; e trânsito em julgado, servirá como Mandado de averbação. Torno sem efeito o documento de fl. 80. Intimem-se. - ADV: RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2816 digitalmente e com a senha de acesso aos autos digitais “d4nysi”, como Carta Precatória. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO (OAB 392407/SP) Processo 1000992-83.2018.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2112 se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIEL LAGOA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 312745/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP) Processo 0000629-55.2014.8.26.0172/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CLARO SA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1809 ELDORADO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000220-79.2014.8.26.0172 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2172 DE NOVEMBRO DE 2011, às 16:30 horas. Na oportunidade será ouvido o defensor sobre a denúncia, cujo recebimento será apreciado; após, serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e a sentença. Cite(m)se e intime(m)-se o(s) autor(es) do fato, constando do mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5294 JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AQUILINO DE CAMARGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000732-28.2015.8.26.0172/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Domingues de Souza - CLARO S/A - Vistos. Dispensado o relatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2176 ARTIGO 4º, I, c.c. § único). Entretanto a questão sobre a legalidade e constitucionalidade desta limitação vem sendo debatida na doutrina e na jurisprudência, havendo diversas decisões em vários sentidos, pois, não se trata de celeuma pacificada. Pelo contrário, há defensores do limite de idade, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2155 artigos 112, III e 117 da Lei 8.069/90, por incurso nos atos infracionais previstos no artigo 155, §4º, II, do Código Penal. P.R.I.C. Expeça-se o necessário Eldorado, 19 de abril de 2012. RAPHAEL GARCIA PINTO Juiz de Direito - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 172.01.2012.000085-5/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 1814 Centimetragem justiça Comarca de Eldorado Fórum de Eldorado - Comarca de Eldorado JUIZ: HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA 172.01.2007.001545-8/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - ORESTES BOLSONARO CAMPOS ME X IDALINA DE ALMEIDA - Fls. 43 - Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3178 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AQUILINO DE CAMARGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0001568-64.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Wilian Vieira de Oliveira DESPACHO Processo Digital nº:0001568-64.2016.8.26.0172 Classe - Assunto:Ação Pe