Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1495 Turma -Ministro HAMILTON CARVALHIDO) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, cujo artigo 5ºalterou a redação do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97 e determinou que os juros legais de mora, em casos como o presente, passaram a obedecer o apurado pelos índices da caderneta de poupança. Para fins de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 552 processual. Item “1”: Defiro, remetendo-se os autos ao setor de contadoria, como requerido as fls. 22. Após, digam sobre a conta (de fls. 27 proveniente do setor de contadoria do Juízo). Int. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 - ADV DIRCEU NOLLI OAB/SP 106911 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1251 protocolização do documento em até 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP) Processo 0010602-37.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010602) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Wilian Carlos de Oliveira Maran - Fazenda Pública do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 999 Processo 1003629-15.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Niube Amado Alvarez Alonso - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para anular o débito de IPVA incidente sobre o veículo I/TOYOTA HILUX CD 4x4, placa HIJ 2255, Renavan 00150211384, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1817 Brasileira de Automação - fls.115/117: ...” Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e PROCEDENTE o pedido reconvencional, para o fim de condenar a autora reconvinda ao pagamento dos valores de R$ 124,00 e R$ 209,00, que deverão ser atualizados monetariamente e acresci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1041 186209/SP) Processo 1013056-70.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - D.E. Cafes do Brasil Ltda (Sara lee Cafes do Brasil Ltda) - Estado de São Paulo - Certidão retro: dê-se ciência à Fazenda para oferta de quesitos e/ou indicação de assistente técnico, uma vez que já foi dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 59 ADV: GISELLE ORLANDIM FERRARI CANIATO (OAB 168203/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0117782-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.117782) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Anisio Castro da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e extingo o feito com r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 806 Processo 0007510-03.2003.8.26.0053 (053.03.007510-9) - Procedimento Ordinário - Sebastião Marins - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 159/160: o autor deve analisar com mais cautela os autos, afinal, a prioridade na tramitação foi acolhida desde a decisão inicial. No mais, assiste razão à FESP, eis que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 600 Direito Público. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP) Processo 0039636-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Serviço Funerario do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1273 CASTRO OAB/SP 93351 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV NILO ZABOTTO DANTAS OAB/SP 293149 344.01.2011.015824-0/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - ELOÍSA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA X EMERSON SANTOS SILVEIRA - Fls. 71/73 - Posto isso, JULGO PA