Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1853 processuais serão repartidas na proporção de 50% para cada qual, e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da execução, são devidos reciprocamente. Após o trânsito em julgado, retifiquem-se os cálculos de fls. 18/19 nos termos da presente decisão. Intimem-se. - ADV: JEFERSON DE ABREU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3340 SEFAZ. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes nos autos de Inventário permanece a necessidade de intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Está em desenvolvimento pela Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ sistema eletrônico que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 921 fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, 4. ed., São Paulo, RT, 1999, p. 1749). Na hipótese, há indícios fortes apontando a ausência de hipossuficiência da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2481 necessário. P.R.I. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem os autos, anotando-se. Int. - ADV ROSANA VICENTINI OAB/SP 152972 - ADV KARINE BARBARINI DA COSTA OAB/SP 224506 650.01.2009.002557-2/000000-000 - nº ordem 747/2009 - (apensado ao processo 650.01.2008.505393-1/000000-000 - nº ordem 181/2008) - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7241 Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1000203-72.2020.8.26.0412 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - E-mail para envio: ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1020 Processo 1003795-25.2018.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - A parte autora deverá comprovar nos autos a distribuição e/ou informações acerca de do cumprimento da carta precatória expedida �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2758 ORDEM CONCEDIDA. I. A Lei n.º 10.826/03, ao estabelecer o prazo de 180 dias para que os possuidores e proprietários de armas de fogo sem registro regularizassem a situação ou as entregassem à Polícia Federal, criou uma situação peculiar, pois, durante esse período, a conduta de possuir arma de fogo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1257 DA COMARCA DE VIRADOURO) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Em conformidade com o artigo 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, o recolhimento da diligência de oficial de justiça deverá ser realizado na agência do Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3884 301653/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1000168-44.2022.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Trindade Viçôzo Marin - Vistos. Fls. 64/65. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Após apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3452 entendimento jurisprudencial consolidado no âmbito desta Corte Superior, é dispensável aintimaçãopessoal doréusolto, sendo suficiente a comunicação pelo órgão oficial de imprensa, no caso de estar assistido por advogado constituído, ou pessoal, nos casos de patrocínio pela Defensoria Pública ou po