Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2846 MACEDO SANTANA Requerido: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Inicialmente, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O contrato de financiamento agora impugnado foi celebrado em 10.6.10, como o próprio autor declara na petição inicial. O termo inicial do prazo decadenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2187 Processo 1012533-26.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - RICARDO EIJI YOSHIDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes, notadamente em relação à exclusão da condenação em honorários. Procedidas as anotações e eventuais comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5515 pagamento, do desfecho da solicitação e ciência e cumprimento de eventuais exigências formuladas. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP) Processo 1012396-34.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Carine Aparecida Maciulevicius - 1- Fls. 290: afasto as preliminare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2090 DE DIREITO O valor do preparo corresponde a: R$ 790,79, referente à taxa judiciária (cód. 230-6) e R$ 25,00, referente ao porte de remessa e retorno (cód. 110-4). - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 195609 602.01.2011.047802-0/000000-000 - nº ordem 2245/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2298 direito do servidor perceber adicionais por tempo de serviço bem como a sexta parte. Ora, a expressão utilizada pelo Legislador Constitucional Paulista, abrangente, pois “servidores” incluem todos aqueles que prestam serviços à Administração. E se é assim, deve ser interpretada como possibilitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2906 o réu ao reembolso das custas e despesas processuais suportadas pela autora, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Considerando que a condenação já abrange correção monetária e juros, o percentual dos honorários advocatícios ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2100 NOGUEIRA OAB/SP 9447 602.01.2010.009026-9/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Declaratória (em geral) - BENEDITA APARECIDA DE ÁVILA E OUTROS X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - C O N C L U S Ã O Em 27/08/2010, faço estes autos conclusos ao Dr. MARIO GAIARA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2323 propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (artigo 3º, § 1º, do decreto-lei nº 911/69, com redação do artigo 56 da Lei nº 10.931/04); e ou b) apresente resposta (contestação) no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da medida (artigo 3º, do decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2644 JAQUELINE DE JESUS AVINO MOSCI LABATE - V21 -fls.98: CERTIFICO e dou fé que, não há deposito de diligencias para o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça e há pedido dos benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC. - ADV MARCELO SOARES DE A MASCARENHAS OAB/SP 119622 602.01.2011.015996-8/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2237 fulminada pela decadência. Isso posto, INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 295, inciso IV, c/c artigo 219, parágrafo 5º, artigo 269, inciso IV, e art285-A, caput, todos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatíci