Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1715 131 sofridos, nos moldes do art. 18 do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Taquarana-AL,14 de abril de 2016. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 12012/AL), FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL) - Processo 070010145.2015.8

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000252-02.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6323004833 - LAZARA HELENA ARRABAL DE SOUZA (SP129362 - SARA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CEZAR, SP138012 - ROSELIS DIAS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária por meio da qual LAZARA HELENA ARRABAL DE SOUZA pretende a condenação do INSS na concessão em seu favor do benefício de auxílio-doença

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000252-02.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6323004833 - LAZARA HELENA ARRABAL DE SOUZA (SP129362 - SARA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CEZAR, SP138012 - ROSELIS DIAS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária por meio da qual LAZARA HELENA ARRABAL DE SOUZA pretende a condenação do INSS na concessão em seu favor do benefício de auxílio-doença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇACuida-se de Embargos à Execução de Título Extrajudicial aforada pela Caixa Econômica Federal, nos quais ISOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP busca a extinção do feito executivo. Contesta o valor exigido, salientando a presença de excesso com relação aos juros aplicados. Aponta a vedação de cobrança de juros sobre juros, insurgindo-se contra a taxa de juros cobrada, a qual deve ser limitada a 12% ao ano. Impugna ainda a exigência de encargos moratórios, ante a ausência