Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1157 demandante não acarreta qualquer condenação ao mesmo, não lhe opera presunção juris tantum, de sorte que o Juízo deve buscar, em trazendo qualquer ônus, ou seja, não coloca o recorrente em qualquer caso, a verdade real dos fatos, com base nos posição de vencido, nesse aspecto, salvo melhor Juízo, a justificar a documentos pré-constituídos nos autos (I

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1692 interpor peça de irresignação. Este entendimento encontra guarida na legislação pátria principal: Assim, não conheço do recurso ordinário do reclamado quanto ao RECURSO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA INAUGURAL. AUSÊNCIA benefício da Justiça gratuita, por ausência de legitimidade e RECLAMADA. REVELIA E CONFISSÃO. O processo do trabalho interesse jurídico-rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1915 FINANCEIRA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. DESCABIMENTO. IRRESIGNAÇÕES QUANTO ÀS TARIFAS DECLARADAS REGULARES EM SENTENÇA E À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS NÃO CONHECIDAS, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8172 Roupas e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. MONITÓRIA – JUSTIÇA GRATUITA – PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA – ART. 99, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 5.°, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3235 Processo 0000783-41.2014.8.26.0118 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Fazenda Nacional - Lauro Roberto Nepomuceno - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2020 EDUCACIONAIS FIES, QUE É UM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESTINADO A FINANCIAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1060/2001, SENDO O BANCO DO BRASIL UMA DAS INSTITUIÇÕES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2231 Nº 2275204-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2691 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3110 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1623 anotações necessárias no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP), MARCELO YUITI HAMANO (OAB 223475/SP) Processo 0000786-98.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000786) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Odete Paiva de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Socialinss -