Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2643 Processo 1000406-94.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.E.B. - 1.Defiro a gratuidade processual à autora.2. A requerente pleiteia afastamento do lar conjugal, entretanto, não traz qualquer prova ou indício da necessidade da medida. Posto isto, ausente os requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2880 executado. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP) Processo 1000175-67.2017.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.F.D.C.N. - J.C.N. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2745 Reconsidero a decisão de fls. 09.Providencie a secretaria, nos termos do Comunicado 703/2016 a conferência dos dados da RPV, bem como os documentos necessários e faltantes, se o caso.Após, tudo conferido e regularizado, expeça-se ofício requisitório.Deverá o polo ativo providenciar a impressão do of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2271 autos do Testamento nº 0003637-93.2010.8.26.0426) homologo a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pela inventariante, JULGO EXTINTA a presente ação de Inventário, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.2.Certifique-se o trânsito em julgado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2054 questão da capacidade da requerente para o trabalho é eminentemente técnica, fica INDEFERIDA a produção de prova oral, à luz do art. 400, II, do CPC (existência de prova pericial nos autos). 4.Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2152 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2015 Processo 0000343-57.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Roseli dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1767 do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido, por sucumbente quase que na integralidade, ao pagamento da honorária advocatícia da parte adversa, que fixo, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Isento de custas. Sentença não sujeita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1977 - Admissibilidade - RECURSO ADESIVO - Reembolso de despesas médico-hospitalares - Documentos que não atendem os requisitos formais previstos nos §§ 4o e 5o da Lei 6.194/74, na redação dada pela Lei 8.441/92 - Descabimento - Honorários advocatícios - Redução - Cabimento - Sentença parcialmente reformad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2807 deveras gravos, explique o polo ativo a distribuição do presente incidente. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP) Processo 0000965-97.2019.8.26.0426 (processo principal 1001004-77.2019.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4379 Processo 1000972-38.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.G. - - L.A.N.L. - Vistos. Aguarde-se manifestação do MP. - ADV: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP) Processo 1000972-38.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.G. - - L.A.N.L. - Vistos. 1. Defiro a