3 resultados encontrados para cpc. recolhidas as custas processuais com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVAçãO ACERCA DA EFETIVA NECESSID ADE DA PARTE AUTORA COM RELAçãO à GRATUIDADE JUDICIáRIA PLEITEADA , INDEFIRO O REFERIDO PLEITO, MOMENTO EM QUE DETERMINO SUA INTIMA çãO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO D AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CóDIGO DE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 199 de penhora, pertencente aos co-executados JOSÉ SOARES SIQUEIRA e s/m AZENI MATILDE DE MELO SIQUEIRA. Diante da introdução do § 5º no artigo 659 do Código de Processo Civil, pela Lei nº 10.444 de 07/05/2002, lavre-se termo de penhora, nomeando-se depositário os co-executados acima descritos. Depreca-se