109 resultados encontrados para cpc. sem cus - data: 28/07/2025
Página 10 de 11
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 OS DOCUMENTOS DE FL. 07/22. NO PARECER DE FL. 31/32, O ORGAO MIN ISTERIAL OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E PELA DECRETACAO DO D IVORCIO DO CASAL. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DEFIRO AOS REQUE RENTES OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. A PRESENTE ACAO TEM COMO FUNDAMENTO A HOMOLOGACAO DO ACORDO RELACIONADA AO DIVORCIO D O CASAL, A FIXACAO DOS ALIMENTOS, GUARDAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PAULA M. E SOUZA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO NECESSARIA A CONTINUAC AO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE AS TESTEMUN HAS ACIMA NAO FORAM ENCONTRADAS, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 115, 139 E 151, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (VIA DJE) PARA QUE, NO PRAZ O DE 10 DIAS, INDIQUEM NOVOS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS OU INFORME M SEU DESINTERESSE NAS OITIVAS. CUMPRA-SE. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : LEONOR MARIA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL ATA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO JATAI, 24 DE NOVEMBRO DE 20 15, AS 16:00 HORAS. PROCESSO N 201203046884 ACAO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAI EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : MHY : 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 44958 GO - ETISAMELA MOURA DA SILVA 47253 GO - LUCAS CANEDO MACHADO DESPACHO : PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DA SENTENçA, SOB PENA DE AVERBAçãO E DEMAIS COMINAçõES LEGAIS. A GUIA DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 (CF. ART. 20, 4, DA LOAS). PROSSEGUINDO, A HIPOSSUFICIENCIA FINA NCEIRA EXIGIDA PELA LOAS TEM COMO PARAMETRO O VALOR DA RENDA MENS AL PER CAPITA DE DO SALARIO MINIMO DENTRO DA UNIDADE FAMILIAR, DE VE SER VISTA, COM RESERVAS. CONTUDO, ALUDIDO BENEFICIO NAO EXISTE PARA FOMENTAR O OCIO OU INDENIZAR EVENTUAL INCAPACIDADE PARA TRA BALHO, PARA FAMILIA DE QUEM TENHA EM SEU NU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DE EMENDA DA EXORDIAL. REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO E COMPROVACA O DA INEXISTENCIA DE ACOES POSSESSORIAS PENDENTES EM NOME DAS PAR TES. VICIO NAO SANADO PELO AUTOR. INDEFERIMENTO. CONDUZ AO INDEFE RIMENTO DA EXORDIAL, O NAO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DA JUIZA M ONOCRATICA DE EMENDA DA MESMA PELO AUTOR, NO SENTIDO DE REGULARIZ AR O POLO PASSIVO DO FEITO E COMPROVAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESEN TE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U__________(FERNANDO HEBERT O. GERALDINO), D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IFE, PLACA NKL-2540, CHASSI N 8AGSA19908R334338, BEM COMO DETERMI NO A RESTITUICAO DOS VALORES DESPENDIDOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PAGO DE 2009, 2010, 2011, 2012, NO VALOR APRESENTADO A FL. 24, CO RRIGIDO MONETARIAMENTE PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASI CA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N 9.494/1997, COM REDACAO DADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV REQTE : 35436 GO - GUILHERME AUGUSTO COELHO BORGES 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO ADV REQDO : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201501007763 (MAI) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE CANCELAME NTO DE GUARDA. PROPOSTA POR LELIS DE SOUZA SANTOS. EM FACE DE NEU LAI ALVES DE OLIVEIRA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ALEGANDO QUE AS PARTES M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; [] O DISPOSITIVO LEGAL EM COMENTO, EM SEU 1 PRECONIZA QUE ANTES DA EXTINCAO, A PARTE SERA INTIMADA P ESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA, POREM, TAL PROCEDIMENTO JA FOI R EALIZADO, CONFORME SE EXTRAI DA FL.175-182. LADO OUTRO, A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004 INSERIU O PRINCIPIO D