109 resultados encontrados para cpc. sem cus - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 A APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADO S A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N 9.494 /97, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960/09 (VIDE TNU - PED ILEF 200772950056420, JUIZ FEDERAL JOSE ANTONIO SAVARIS, 08/04/20 11); C) PAGAR HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CEN TO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DIGO PROCESSUAL CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA P ARTE AUTORA E CONCEDO-LHE O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, DEVIDOS A PARTIR DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. AS PARCE LAS ATRASADAS DEVERAO SER CORRIGIDAS PELO INPC E ACRESCIDAS DE JU ROS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES CONFORME APLICADAS NAS CADERN ETAS DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NTE A APRESENTACAO DE CERTIDAO DE CASAMENTO, OCORRIDO EM 12/09/19 81, E DAS CERTIDOES DE NASCIMENTO DOS SEUS FILHOS, EM 1982 E 1985 , EM QUE CONSTA A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO CONJUGE DA PARTE A UTORA COMO SENDO LAVRADOR, CUJOS EFEITOS LHE SAO EXTENSIVEIS, COM VISTAS A COMPROVACAO DE ATIVIDADE RURICOLA. O MARIDO DA AUTORA S EGUNDO CARTEIRA DO SINDICATO DOS TRABALHADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 REQUERIDO : FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE INHUMAS ADV REQTE : 24346 GO - JEFERSON DAYUNE RODRIGUES DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E CONDENO O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INHUMAS AO PAGAMENTO DAS VE RBAS DO POLO ATIVO DA SEGUINTE MANEIRA: A) LAZARA MARIA GASPAROTI : 05 (CINCO) QUINQUENIOS, ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E GRATIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NCIA SOCIAL, PODENDO O SEGURADO, AS SUAS EXPENSAS, FAZER-SE ACOMP ANHAR DE MEDICO DE SUA CONFIANCA. 2 A DOENCA OU LESAO DE QUE O SE GURADO JA ERA PORTADOR AO FILIAR-SE AO REGIME GERAL DE PREVIDENCI A SOCIAL NAO LHE CONFERIRA DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SALVO QUANDO A INCAPACIDADE SOBREVIER POR MOTIVO DE PROGRESSAO O U AGRAVAMENTO DESSA DOENCA OU LESAO. ART. 5
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 283 manutenção de uma demanda não mais alcançada pela legislação pátria, fato que, de modo inconteste, configura carência de ação, JULGO EXTINTO o presente feito, sem incursão sobre a questão de fundo nele deduzido, e o faço com esteio no imperativo legal constante do art. 267, inciso VI, do CPC. Sem Cus ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 16391/CE), LILIAN PAIV
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 155 da Silva para: o dia 19.04.2016 para o posto de 2º Sargento, e 19.04.2020 para o posto de1º Sargento; promover o autor Josivaldo Silva Santos a 2º Sar-gento, com data de 03.10.2017 e corrigir a data de promoção de José Ro-sivaldo da Silva para 2º Sgt para o dia 03.10.2017; e NEGAR PROVI-MENTO ao recurso interposto pelos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Cabral De Lima 013370 - Pb • 20; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 189; Julianna Marques Costa 016045 - Pb • 208; Juliano Martins Mansur 113786 - Rj • 302; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 366; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 244; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 732; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb �