Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 191 da Receita Federal, bem como comprovantes de rendimentos e despesas e demais provas de sua hipossuficiência, pena de indeferimento do benefício. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias. Processo 0852556-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 125 Processo 0836218-15.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Autor: Associacao dos Moradores do Parque Res Maria A Pedrossian-amape - Réu: Ze BURGUER, registrado civilmente como Jose Lima de Almeida ADV: THIAGO AGUILERA BRAGA (OAB 18259/MS) ADV: CORSINO SOMMA (OAB 27204/MS) Fica a parte autora intimada pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 173 II - Diante disso, tenho que estão satisfeitos, por ora, os requisitos do art. 300 “caput” e § 3º, do novo CPC, razão pela qual defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, e determino que sejam suspensas as restrições de crédito que pesam em desfavor do Requerente ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO no SCPC, pelo débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 122 Processo 0840309-56.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0832778-16.2019.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autora: Cleonides Lourenço - Carlos Alberto Monteiro de Souza - Alberto Monteiro de Souza - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 145 ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE (OAB 13714/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) I Promova o Cartório a substituição do polo ativo do feito, para constar o BANCO BRADESCO S.A. (fls. 76), que é sucessor, por incorporação, do HSBC BANK BRASIL S.A., certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 31 § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos. IV. Quanto ao requerimento de provas, defiro a prova oral pleiteada pela parte autora (f. 153-154). Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2020, às 14 horas. Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que agor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092 75 da cobrança do débito questionado, bem como as faturas relativas aos débitos questionados, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. V - Defiro desde já a inversão do ônus da prova, conforme o previsto no art. 6º, inciso VIII do CDC, eis que evidenciada a verossimilhança das alegações da inicial e a hipossuficiência técn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 693 Além disso, necessário rememorar a Súmula 297, do C. STJ, que dispõe ser aplicável às instituições financeiras as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto distribuo o ônus da prova de forma inversa nos exatos termos do §1º do art. 373 do CPC. De todo modo, anoto que a inversão do ônus da prova n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 751 Processo 0800210-73.2014.8.12.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária Reqte: Duvirgem Santana Cirilo ADV: PRISCILA REGINA DA SILVA (OAB 261773/SP) ADV: ANA CRISTINA PALHANO CANAVARROS ROMERO (OAB 7065/MS) ADV: ELBA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 6145/MS) ADV: ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP) DESPACHO - 1. Indefiro, por ora, a citaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 240 9ª Vara Cível de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 0080335-81.2009.8.12.0001 (001.09.080335-4) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil Exeqte: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda - Exectdo: Wilson Abud