Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 182 Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 29/06/2021 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Pendente Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3329 Magossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. II - Os documentos juntados aos autos demonstram que a autora necessita do uso contínuo dos medicamentos e insumos: Digeplus - 60 comprimidos/mês; Cilostazol 50mg - 60 comprimidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3093 provisória. O pedido fica indeferido, pois, como bem ressaltou o Presentante do Parquet, inexistem elementos que evidenciem a probabilidade do direito (não há qualquer elemento indicativo de que o autor possui a guarda de fato de seus filhos) e tampouco que indiquem o perigo de dano ou o risco ao resultado ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2512 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). V) Frisa-se que a presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2864 do Provimento CG nº 31/2013, com expedição do formal de partilha pelo cartório extrajudicial Irresignação, argumentando os agravantes que são beneficiários da assistência judiciária gratuita e o tabelionato não observará aludido benefício Decisão mantida Ausência de prejuízo Recorrentes que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2740 Processo 1005868-36.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.M.P. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Em que pese a manifestação do Ministério Público para que seja expedido mandado de constatação a fim de se verificar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 181 logo às deliberações acerca das etapas da instrução do processo. II Sobre a pretensão deste feito, 1) são incidentes as regras de estipulação da obrigação e montante da indenização previstas na Lei nº 6.194/74, inclusive da tabela de graduação do seu anexo e demais normativos regulamentadores conexos, e das regras de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3179 artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. 9) Em caso de ausência de autocomposição, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3798 cognição sumária e ressalvado o desenvolvimento posterior do caso, que a autora e o requerido mantiveram relacionamento amoroso à época da concepção. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2924 depositado em conta judicial. IV- Indefiro, por outro lado, a tutela liminar da evidência postulada pelo autor às fls. 25/26 visando à decretação do divórcio. Com efeito, para a concessão da tutela de evidência não é suficiente a demonstração da plausibilidade do direito. Exige-se também a subsunç