Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2002 TURISMO S/A (VIAJANET) - Vistos, TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET), qualificada na inicial, ajuíza ação cível pelo procedimento comum contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO objetivando a declaração de nulidade do auto de infração das decisões administrativas FA: 0612-161.970-3; FA: 0812-152.781-3; FA: 0312-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3046 Processo 0003872-54.2019.8.26.0132 (processo principal 1000853-91.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.F.C.B. - Vistos. Ante o equivoco de fls.65, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s),E.G.C. Carasi representado pela genitora G.C. pessoalmente, para sua manifestação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3153 deverá ser encaminhado via e-mail. - ADV: YONE MARIA MARTINS (OAB 394611/SP) Processo 1007375-03.2018.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.E. - - E.E. - A.E. - Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2054 Marília - Diego Gonzales Carida - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “desconhecido” conforme aviso de recebimento de fls. 70. Prazo: 5 dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1015714-23.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2610 do regime de bens. Ademais, também permanece o litígio relacionado as cláusulas obrigatórias guarda, visitas e alimentos. Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio decisum. Diante disso, a via eleita é inadequada. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2521 Processo 1007451-56.2020.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.C. - - A.B.C. - - V.C.J.B.C. - Vistos. I - Defiro gratuidade de Justiça nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. II - Processe-se em segredo de justiça. III - Cite-se e intime-se o executado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 217 por mandado/carta precatória. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento no prazo de três dias. III Não sendo realizado o pagamento, promova o Sr. Oficial de Justiça, de imediato, a penhora de bens e sua avaliação, observando-se a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996 198 ônus da prova será apreciado em decisão de saneamento. V - Defiro à parte Requerente, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita, em vista da declaração e dos documentos contidos nos autos (fls. 18/19). Processo 0828193-13.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autor: Leonardo Santos Ribeiro - Ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 231 em desfavor do Requerente, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. V - Defiro ao Requerente os benefícios da Justiça Gratuita, em vista da declaração e demais documentos. VI Em vista da alegação da ocorrência de prescrição intercorrente, bem como do pedido de distribuição por dependência, promova-se o desarquivamento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 211 por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. Deixo de designar audiência de conciliação, em vista do desinteresse