CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1811 VARA CÍVEL DECISÃO I - Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II do CPC); II- Com referência ao pedido emergencial de fixação de alimentos provisórios em favor da menor ISABELLY SANTANA DE MACEDO. A concessão de alimentos provisórios, não obstante o regramento específico, deve atender aos requisitos insculpidos no artigo 300 do CPC, nesse diapasão, ve

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2537 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA/ BAHIA VARA CÍVEL Autos nº 80001397-3.2021.805.0218 DECISÃO I – Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II do CPC); II – Retifique o cadastro do processo no PJE, incluindo os menores como autores e o genitor como interessado. III – Com referência ao pedido emergencial de fixação de alimento

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se e intime-se o INSS para no prazo da contestação, juntar cópia do processo administrativo. Intimem-se. 0006732-03.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201015805 AUTOR: BERTINA AMARILHA DE OLIVEIRA (MS014701 - DILÇO MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) VISTOS EM INSPEÇÃO. A parte ré, no evento 73, informa que oficiou à AGU requerendo a planilha de liquidação individual do autor, todavia, até o presente momento não sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre, todavia, que, nesta fase incipiente do processo, não há prova contundente a escorar o direito do autor à garantia securitária DFI prevista no art. 20, II, da Lei 11.977/09, eis que a responsabilidade pelo pagamento da securitização depende da verificação técnica da origem dos danos físicos existentes no imóvel e, igualmente, da inexistência de situações excludentes da responsabilidade securitária (tudo conforme previsões legal, contratual e estatutária que disciplinam a

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2039 indenização substitutiva, nos termos do artigo 485, I do CPC; especificamente no dia da publicação do despacho que determina a III - No mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos, para reconhecer apresentação dos cálculos, não incidindo sobre o imposto de renda, de o vínculo empregatício de 05/11/2018 a 25/06/2019, na função por aplicação da Orientação Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 956 Processo 0801134-59.2015.8.12.0045 - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: A.V.P.J. e outros - Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior - Almir Vieira Pereira Júnior - Almir Vieira Pereira Júnior ADV: JEFFERSON CARLOS MARTINS (OAB 20395/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) ADV: JOÃO CATARINO TENORIO NOVAES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 48 antecedência, contados da data da audiência, nos termos do art. 334, § 5º, do CPC, oportunidade que dará início ao prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme art. 344 do CPC.Ficam as partes advertidas de que a ausência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 667 Processo 0801189-68.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Janaína Helyara dos Santos Barros ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) DESPACHO: I. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação prob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 186 Processo 0826433-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Celso Serena ADV: WALDEMAR MENDES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18190/MS) Manifeste-se, o autor, acerca da contestação apresentada. Processo 0832009-71.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 6 Processo 0834581-39.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: João Ananias da Silva - Herdeiro: ANTONIO JOSE DA SILVA - Reqte: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA - Herdeiro: JOSE NATALINO DA SILVA - Reqte: ANA LUCIA CHAVES DA SILVA - Herdeiro: MARIA IZABEL SILVA FERNANDES - Reqte: DISNEY DE SOUZA FERNANDES - Herdei