Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1754 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIOR, A QUAL CONSIDEROU VÁLIDO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DO AGRAVADO. LESIVIDADE PRESENTE NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2130 QUE DECLARAM. DECLARAM VOTOS VENCEDORES A 3ª E O 5º JULGADORES. ACÓRDÃO COM O 2º JULGADOR. EMENTAEMBARGOS DE TERCEIRO DECRETO DE EXTINÇÃO FUNDADO NO ART. 485, V DO CPC/2015 PRETENSÃO DE REDISCUTIR CONSTRIÇÃO JÁ EXAMINADA ANTERIORES EM EMBARGOS DE TERCEIRO, SOB A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR DIFERENTE DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2191 1023663-59.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi - Apte/Apdo: Agnaldo Rogério Natal do Carmo e outro - Apda/Apte: Gabriela da Conceição