425 resultados encontrados para cpc.. int. pir. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2594 do art. 794, I, do CPC. Int. Pir., d.s. - ADV ANTONIO NATRIELLI NETO OAB/SP 155065 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 451.01.2011.010740-0/000000-000 - nº ordem 1019/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - WALDIR ALVES CAVALHEIRO X UNIMED PIRACICABA SOC COOP SERV
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2757 mercado enquanto reúne condições de solvência e não às custas de credores. Inclusive, saliente-se que as pedras preciosas ofertadas pela embargante podem ser vendidas e usadas para o pagamento dos funcionários, não devendo tal ônus ser imposto ao credor. Ante o exposto, REJEITO os embargos ao devedor
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2187 o CPF do executado está incorreto, impossibilitando o cumprimento do despacho de fls. 21. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/ SP 66577 450.01.2010.002777-0/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PINTO X BRAZ PINHEIRO ME - Proc. nº 796/10 Fls.20: Anote-se pa
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1787 apresente o exeqüente cálculo de liquidação do débito. Após, efetue o devedor o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do título judicial transitado em julgado (acordo homologado); II. Decorrido o sobredito prazo sem pa
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2045 450.01.2008.002483-3/000000-000 - nº ordem 685/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - JOAO ANTONIO ZINSLY COSTA X ANTONIO FRANCISCO BRIGIDO FILHO - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a ausência de valores para bloqueio identificada pela pesquisa ao sistema Bacen Jud. - ADV CELSO JO
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2046 Expeça-se certidão de crédito. Decorridos noventa dias do trânsito em julgado desta decisão, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos, destruam-se os autos, nos termos do item 30.2 do Provimento nº1.670/2009, alterado pelo Provimento CSM 1679/2009. Façam-se as comunicaç
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2311 nº 207/09 Vistos. Defiro ao(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1060/50. Tratando-se de título executivo judicial, determino o prosseguimento na forma da Lei 11.232/05. Assim, cite-se o executado para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do v
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2392 pessoalmente, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei 9099/05, porque: “(...) a defesa do executado não se realiza através da ‘impugnação’ prevista no art 475, L, do CPC, no caso inaplicável subsidiariamente” (ARAKEN DE ASSIS. EXECUÇÃO C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2024 que os postulantes possuem a área usucapienda como se donos fossem, há mais de quinze anos, sem oposição ou interrupção. Alias, registro que não houve nenhum tipo de oposição nos presentes autos, em que pese todos os réus e confrontantes terem sido regularmente citados. As esferas governamentais tam
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2178 (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0028244-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028244) - Monitória - Prestação de Serviços - Cgmp Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Sa - Maxiquimica Transportes Ltda - Vistos. Fls. 256: ciente do cumprimento do acor