Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

cpp. ausencia de constrangimento ilegal. - Página 2

  1. Página inicial  > 

56 resultados encontrados para cpp. ausencia de constrangimento ilegal. - data: 11/08/2025

Página 2 de 6

Processos encontrados


TJGO 09/03/2016 - Pág. 1775 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ANTIA DA ORDEM PUBLICA EM FACE DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ANTE A GRAVIDADE DIFERENCIADA DO DELITO: HOMICIDIO PREMEDITADO PRATICA DO COM EMPREGO DE ARMA BRANCA (FACA) PARA SUBTRACAO DE VEICULO AU TOMOTOR. 2 - EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS NAO AFASTAM A NECESSID ADE DA CUSTODIA, SENDO INSUFICIENTE CAUTELAR ALTERNATIVA. 3 - CON CLUSAO: ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. PARECER

TJGO 19/07/2016 - Pág. 866 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DO HABEAS CORPUS, DE NATUREZA SUMARIA, DA SUSCITADA TESE DE NEGA TIVA DE AUTORIA, POIS DEMANDARIA APROFUNDADO EXAME DE FATOS E PRO VAS, PROVIDENCIA INVIAVEL NESTA VIA. 2) SEGREGACAO CAUTELAR. GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA. LEGITIMA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CUSTODIA PROVISORIA, COM VISTA A ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA, QUAN DO LASTREADA EM CIRCUNSTANCIAS FATICAS EM QU

TJGO 30/11/2017 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 TAR-SE FLS. 148/149, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO . CONSTA DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE O ACUSADO FOI D ENUNCIADO JUNTO A ESTE JUIZO PELA PRATICA DE ROUBO MAJORADO, RAZA O PELA QUAL, HAVENDO NO TIPO VIOLENCIA OU GRAVE

TJGO 11/09/2017 - Pág. 605 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ACUSADO ADV ACUS : WANDERSON MAMEDE GUIMARAES : 10084 GO - DIVINO ANTONIO BATISTA TELES 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES D ELONGAS, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CO NSTA DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO JUNTO A ES TE JUIZO PELA PRATICA DE CRIME DE PORTE ILE

TJGO 27/04/2016 - Pág. 553 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CA DE FLS. 33 , VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. APOS A S FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 127946-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOAO MARCOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N: 2

TJGO 26/01/2015 - Pág. 2158 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, INFORMANDO SOBRE A EXISTENCI A DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, ANEXANDO-SE COPIA DO MESMO. CUMPRAM-SE OS DEMAIS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 1 32/VERSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2 015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO 1HABEAS C ORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRISAO.

TJGO 11/02/2015 - Pág. 2249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 014.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/10/2014, DJE 1669 DE 13/11/2014) ( DESTAQUEI) HABEAS CORPUS. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. PRISAO EM FL AGRANTE. NULIDADE. NOVO TITULO JUDICIAL. () 2 - REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA. DESCABIMENTO. DECISAO FUNDAMENTADA. ARTIGO 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A

TJGO 25/10/2018 - Pág. 1662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NTIVO. ESTELIONATO. CITACAO POR EDITAL. NAO COMPARECIMENTO DO REU . SUSPENSAO DO PROCESSO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 3 66 DO CPP). AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A FUGA DO PACIENT E DO DISTRITO DA CULPA, COMPROVADAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS, CO NSTITUI MOTIVO SUFICIENTE A EMBASAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A, ORDENADA PARA ASSEGURAR A CONVENIENCIA D

TJGO 17/01/2017 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DE QUE CRISTHIAN PIRES VAZ DA SILVA SEJA UM DOS AUTORES DO HOMICI DIO, CONFORME SE INFERE DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA SIGILOSA 01 ( F. 23, AUTOS N 201604100529, EM APENSO): (...) QUE, MOMENTOS ANTE S DOS FATOS, GUSTAVO ESTAVA DESCENDO EM UMA BICILETA DE COR VERME LHA, QUANDO PASSAVA PELO QUEBRA MOLAS, FOI ABORDADO POR CRISTIAN E OUTRO INDIVIDUO, DESCONHECIDO DO DEPOENTE,

TJGO 26/01/2017 - Pág. 1059 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 MUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS ). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUT ORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE

«123456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo