196 resultados encontrados para cpp. caso ela - data: 12/08/2025
Página 1 de 20
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188027-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDVALDO ALVES VARANDA ACUSADO : SHEILA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501880270 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DA ACUSADA AS FLS. 136, INTIME-A, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DE ORIGEM PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS A REALIZACAO DO EXAME PER ICIAL SUPRACITADO. REALIZADO O EXAME, REQUISITE-SE AO INSTITUTO D E CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO DE EX AME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. FINA LIZADA TODAS AS DILIGENCIAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA,09/05/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA M ILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) A RMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. PRAZ O PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 08/01/2026. GOIANIA, 08/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 , DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSI DIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSA DO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO (S). INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 42
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PELA DEFESA AS FLS. 131/141 DOS AUTOS N 201603112019, COM EXCECAO DA TESTEMUNHA GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO, JA INQUIRIDA NESTE ATO . AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARI O NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LI DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SE R REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TR AZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRESCRICAO: 12 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO. GOIANIA, 17/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 125594-41.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : GILMAR PACIFICO DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201201255940 MANTENHA OS AUTOS NO ARQUIVO PROVISORIO, DILI GENCIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CUSTODIO FERREIRA BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : VENCIDO O PRAZO DA SUSPENSAO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO MESMO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HELIO MARINHO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201300485773 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 70/72) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HELIO MARINHO DE MELO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA A ACUSACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMAR PEREIRA NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37513 GO - DANNY DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201301446585 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO VALDEMAR PEREIRA NASCIMENTO (CERTIDAO DE OBITO FLS. 125), DECL ARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO C ODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS C